Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD - Processo Seletivo 2024/2

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Da UnB Agência

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília torna público o Edital do Processo Seletivo 2024 para os cursos de Mestrado e Doutorado.

Serão ofertadas 50 vagas para o Doutorado e 72 vagas para o Mestrado, divididas entre as cinco linhas de pesquisa, conforme critérios definidos pela Comissão da Pós-Graduação e aprovados pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação.

Neste ano, destacam-se no processo seletivo as seguintes características:

a) Os/As candidatos/as aprovados no Processo Seletivo ingressarão no período 2024/2.

b) A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada durante o período de Inscrição. Os/As candidatos/as que quiserem solicitar a isenção deverão enviar o Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição no período de 10 a 15 de janeiro de 2024, via formulário eletrônico que será disponibilizado na página do Processo Seletivo 2024.

c) As inscrições deverão ser efetuadas por intermédio de formulário eletrônico cujo link será disponibilizado na data de início das inscrições. Data das inscrições: 10/01/2024 a 31/01/2024.

d) As vagas do Processo Seletivo foram distribuídas por Linhas/sublinhas de pesquisa conforme Item 2.1.3 do Edital 006/2023.

e) Tabela de Disponibilidade Docente

f) Comissão Examinadora

INFORME:

O Resutado Final da Seleção e a convocação dos candidatos classificados dentro do número de vagas será publicado em 18/06/2024

A confirmação de ingresso e envio dos documentos dos candidatos classificados dentro do número de vagas será realizado no período de 26 a 28 de junho de 2024.

DOCUMENTOS

Edital 006/2023 - publicado 22/12/2023

1. ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO (período de solicitação: 10 a 15 de janeiro de 2024)

1.1 Formulário de Solicitação de Isenção de Taxa de inscrição - publicado em 10/01/2024

1.2 Resultado da Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição - publicado em 17/01/2024

1.3 Formulário de Recurso Contra o Resultado das Solicitações de Isenção de Taxa - (período de solicitação: 18 a 19 de janeiro de 2024) - publicado em 17/01/2024

1.4 Resultado do Recurso Contra o Resultado das Solicitações de Isenção de Taxa - publicado em 22/01/2024

1.5 Resultado Final do Pedido de Isenção - publicado em 23/01/2024

2. INSCRIÇÕES (período de inscrição de 10 a 31 de janeiro de 2024)

2.1 Formulário de inscrição - publicado em 10/01/2024

2.2 Resultado da Homologação das Inscrições (selecione o curso e linha de pesquisa correspondente a sua inscrição):

2.2.1 DOUTORADO

a) Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

b) Linha 2 - Constituição e Democracia;

b1) Linha 2 - Constituição e Democracia - retificação

c) Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

d) Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,

e) Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero

e1) Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero - retificação .

2.2.2 MESTRADO

a) Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

b) Linha 2 - Constituição e Democracia;

b1) Linha 2 - Constituição e Democracia - retificação

c) Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

d) Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,

e) Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero

e1) Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero - retificação .

2.3. Formulário de Pedido de Reconsideração Contra o Resultado da Homologação - será publicado em 15/02/2024

2.4 Resultado do Pedido de Reconsideração Contra o Resultado da Homologação

2.2 Resultado da Final da Homologação das Inscrições (selecione o curso e linha de pesquisa correspondente a sua inscrição):

2.2.1 DOUTORADO

a) Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos HumanosLinha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

b) Linha 2 - Constituição e Democracia;

c) Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

d) Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,

e) Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero

2.2.2 MESTRADO

a) Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

b) Linha 2 - Constituição e Democracia;

c) Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

d) Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,

e) Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero

3. ETAPA PROJETO - Divulgação do resultado da Avaliação do Projeto. Selecione a linha/sublinha correspondente:

3.1 DOUTORADO

3.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

3.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

3.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

3.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

3.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

3.2 MESTRADO

3.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

3.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

3.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

3.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

3.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

3.3 A solicitação de justificativa da nota será feita até às 20:00h do dia 27/03/2024 exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa - Projeto"

Conteúdo do e-mail: Nome completo - CPF - Linha de Pesquisa - (sublinha de pesquisa, quando houver) - curso: Mestrado ou Doutorado

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: as justificativas serão enviadas aos candidatos até o dia 29/03/2024.

3.4 O formulário para pedido de reconsideração contra o resultado da Avaliação do Projeto – ficará disponível das 08:00hs do dia 29/03/2024 até às 20:00h do dia 30/03/2024.

3.5 Resultado do Pedido de Reconsiderção (selecione a linha/sublinha de pesquisa correspondente a sua inscrição):

3.5.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

3.5.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

3.5.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

3.5.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

3.5.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

3.6 Resultado Final

3.6.1 DOUTORADO

3.6.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

3.6.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

3.6.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

3.6.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

3.6.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

3.6.2 MESTRADO

3.6.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

3.6.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

3.6.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

3.6.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

3.6.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

4. ETAPA ENTREVISTA - Lista dos candidatos convocados e agenda de entrevistas.

4.1 DOUTORADO

4.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

4.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

a) Sublinha 1 - Agenda atualizada em 14/04/24

4.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

4.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

4.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

4.2 MESTRADO

4.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

4.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

4.2.3Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

4.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

4.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

4.3 INSTRUÇÕES PARA A ENTREVISTA

4.4 Resultado da Entrevista. Selecione a linha/sublinha correspondente:

4.4.1 DOUTORADO

4.4.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

4.4.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

4.4.1.3Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

4.4.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

4.4.1.5Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

4.4.2 MESTRADO

4.4.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

4.4.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

4.4.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

4.4.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

4.4.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

4.5 A solicitação de justificativa da nota será feita até às 20:00h do dia 24/04/2024 exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa - Entrevista"

Conteúdo do e-mail: Nome completo - CPF - Linha de Pesquisa - (sublinha de pesquisa, quando houver) - curso: Mestrado ou Doutorado

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: as justificativas serão enviadas aos candidatos até o dia 26/04/2024.

4.6 FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - O formulário para pedido de reconsideração contra o resultado da Avaliação da Entrevista – ficará disponível das 08:00hs do dia 26/04/2024 até às 20:00h do dia 27/04/2024.

4.7 Resultado do Pedido de Reconsiderção (selecione a linha/sublinha de pesquisa correspondente a sua inscrição):

4.7.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

4.7.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

4.7.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

4.7.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

4.7.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

4.8 Resultado Final da Entrevista. Selecione a linha/sublinha correspondente:

4.8.1 DOUTORADO

4.8.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

4.8.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

4.8.1.3Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

4.8.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

4.8.1.5Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

4.8.2 MESTRADO

4.8.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

4.8.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

4.8.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

4.8.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

4.8.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

5 HETEROIDENTIFICAÇÃO

5.1 Serão convocados para a entrevista da Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial os/as candidatos/as negros/as aprovados/as no Resultado Provisório e classificados dentro das vagas ofertadas no Edital.

5.2 Convocação / agenda de entrevista - atualizado em 14/05/2024 (as informações sobre o procedimento de heteroidentificação foram enviadas para o e-mail informado pelo candidato no formulário de inscrição)

OBS. As entrevistas serão realizadas no dia 15/05/2024 no Prédio do CDT, sala interação, piso 1 - Campus Universitário Darcy Ribeiro.

5.3 Resultado do Procedimento de Heteroidentificação.

5.3.1 O recurso deverá ser encaminhado diretamente para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 21/05/2024.

5.4 Comissão Recursal para procedimento de Heteroidentificação - Agenda

OBS. As entrevistas serão realizadas no dia 12/06/2024 no Prédio do CDT, sala interação, piso 1 - Campus Universitário Darcy Ribeiro.

5.4.1 Resultado do Procedimento de Heteroidentificação - Comissão Recursal.

5.5 Resultado Final do Procedimento de Heteroidentificação.

6 RESULTADO DA SELEÇÃO

6.1 RESULTADO PROVISÓRIO - (O Resultado Provisório informa a nota final dos candidatos aprovados por ordem alfabética) - publicado em 10/05/2024

6.1.1 DOUTORADO

6.1.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

6.1.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

6.1.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

6.1.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

6.1.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

6.1.2 MESTRADO

6.1.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

6.1.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

6.1.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

6.1.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

6.1.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

6.2 RESULTADO FINAL- (O Resultado Final informa a nota final dos candidatos aprovados por ordem alfabética) - publicado em 18/06/2024

6.2.1 DOUTORADO

6.2.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

6.2.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

6.2.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

6.2.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

6.2.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

6.2.2 MESTRADO

6.2.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

6.2.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

6.2.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

6.2.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

6.2.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

7. CONVOCAÇÃO - A convocação dos candidatos dentro das vagas é realizada por ordem alfabética. (em atualização)

7.1 DOUTORADO

7.1.1 Linha 1 Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais;

7.1.2 Linha 2 Constituição e Democracia;

7.1.3. Linha 3 Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

7.1.4. Linha 4 Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação.

7.1.4.1 Linha 4 Sublinha 3 - Retificação

7.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

7.2 MESTRADO

7.2.1 Linha 1 Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais;

7.2.2 Linha 2 Constituição e Democracia;

7.2.3. Linha 3 Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

7.2.4. Linha 4 Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação.

7.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.

8. CONFIRMAÇÃO DE INGRESSO

8.1 Formulário para confirmação de ingresso e envio da documentação

Para os candidatos convocados a confirmação de ingresso será no período de 25 a 27 de junho quando a documentação para registro será encaminhada por formulário eletrônico.

ESCLARECIMENTO: O Resultado Final informa os nomes por ordem alfabética de todos os candidatos aprovados com nota maior ou igual a sete.

Como não houveram candidatos desclassificados no procedimento de Heteroidentificação o resultado final e o Provisório são iguais.

A convocação dos candidatos aprovados e classificados dentro das vagas será publicado até às 20 horas do dia 19/06/24.