O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília torna público o Edital do Processo Seletivo 2024 para os cursos de Mestrado e Doutorado.
Serão ofertadas 50 vagas para o Doutorado e 72 vagas para o Mestrado, divididas entre as cinco linhas de pesquisa, conforme critérios definidos pela Comissão da Pós-Graduação e aprovados pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação.
Neste ano, destacam-se no processo seletivo as seguintes características:
a) Os/As candidatos/as aprovados no Processo Seletivo ingressarão no período 2024/2.
b) A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada durante o período de Inscrição. Os/As candidatos/as que quiserem solicitar a isenção deverão enviar o Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição no período de 10 a 15 de janeiro de 2024, via formulário eletrônico que será disponibilizado na página do Processo Seletivo 2024.
c) As inscrições deverão ser efetuadas por intermédio de formulário eletrônico cujo link será disponibilizado na data de início das inscrições. Data das inscrições: 10/01/2024 a 31/01/2024.
d) As vagas do Processo Seletivo foram distribuídas por Linhas/sublinhas de pesquisa conforme Item 2.1.3 do Edital 006/2023.
e) Tabela de Disponibilidade Docente
DOCUMENTOS
Edital 006/2023 - publicado 22/12/2023
1. ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO (período de solicitação: 10 a 15 de janeiro de 2024)
1.1 Formulário de Solicitação de Isenção de Taxa de inscrição - publicado em 10/01/2024
1.2 Resultado da Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição - publicado em 17/01/2024
1.3 Formulário de Recurso Contra o Resultado das Solicitações de Isenção de Taxa - (período de solicitação: 18 a 19 de janeiro de 2024) - publicado em 17/01/2024
1.4 Resultado do Recurso Contra o Resultado das Solicitações de Isenção de Taxa - publicado em 22/01/2024
1.5 Resultado Final do Pedido de Isenção - publicado em 23/01/2024
2. INSCRIÇÕES (período de inscrição de 10 a 31 de janeiro de 2024)
2.1 Formulário de inscrição - publicado em 10/01/2024
2.2 Resultado da Homologação das Inscrições (selecione o curso e linha de pesquisa correspondente a sua inscrição):
2.2.1 DOUTORADO
a) Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
b) Linha 2 - Constituição e Democracia;
b1) Linha 2 - Constituição e Democracia - retificação
c) Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
d) Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,
e) Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
e1) Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero - retificação .
2.2.2 MESTRADO
a) Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
b) Linha 2 - Constituição e Democracia;
b1) Linha 2 - Constituição e Democracia - retificação
c) Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
d) Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,
e) Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
e1) Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero - retificação .
2.3. Formulário de Pedido de Reconsideração Contra o Resultado da Homologação - será publicado em 15/02/2024
2.4 Resultado do Pedido de Reconsideração Contra o Resultado da Homologação
2.2 Resultado da Final da Homologação das Inscrições (selecione o curso e linha de pesquisa correspondente a sua inscrição):
2.2.1 DOUTORADO
b) Linha 2 - Constituição e Democracia;
c) Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
d) Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,
e) Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
2.2.2 MESTRADO
a) Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
b) Linha 2 - Constituição e Democracia;
c) Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
d) Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,
e) Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
3. ETAPA PROJETO - Divulgação do resultado da Avaliação do Projeto. Selecione a linha/sublinha correspondente:
3.1 DOUTORADO
3.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.
3.2 MESTRADO
3.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.
3.3 A solicitação de justificativa da nota será feita até às 20:00h do dia 27/03/2024 exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa - Projeto"
Conteúdo do e-mail: Nome completo - CPF - Linha de Pesquisa - (sublinha de pesquisa, quando houver) - curso: Mestrado ou Doutorado
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: as justificativas serão enviadas aos candidatos até o dia 29/03/2024.
3.4 O formulário para pedido de reconsideração contra o resultado da Avaliação do Projeto – ficará disponível das 08:00hs do dia 29/03/2024 até às 20:00h do dia 30/03/2024.
3.5 Resultado do Pedido de Reconsiderção (selecione a linha/sublinha de pesquisa correspondente a sua inscrição):
3.5.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.5.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.5.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.5.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.5.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.
3.6 Resultado Final
3.6.1 DOUTORADO
3.6.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.6.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.6.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.6.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.6.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.
3.6.2 MESTRADO
3.6.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.6.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.6.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.6.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
3.6.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.
4. ETAPA ENTREVISTA - Lista dos candidatos convocados e agenda de entrevistas.
4.1 DOUTORADO
4.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
4.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;
a) Sublinha 1 - Agenda atualizada em 14/04/24
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
4.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
4.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 3
4.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.
4.2 MESTRADO
4.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
4.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
4.2.3Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
4.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
4.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.
4.3 INSTRUÇÕES PARA A ENTREVISTA
4.4 Resultado da Entrevista. Selecione a linha/sublinha correspondente:
4.4.1 DOUTORADO
4.4.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
4.4.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
4.4.1.3Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
4.4.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 3
4.4.1.5Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.
4.4.2 MESTRADO
4.4.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
4.4.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
4.4.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
4.4.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) Sublinha 1
b) Sublinha 2
c) Sublinha 3
4.4.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero.
4.5 A solicitação de justificativa da nota será feita até às 20:00h do dia 24/04/2024 exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa - Entrevista"
Conteúdo do e-mail: Nome completo - CPF - Linha de Pesquisa - (sublinha de pesquisa, quando houver) - curso: Mestrado ou Doutorado
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: as justificativas serão enviadas aos candidatos até o dia 26/04/2024.
4.6 FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - O formulário para pedido de reconsideração contra o resultado da Avaliação da Entrevista – ficará disponível das 08:00hs do dia 26/04/2024 até às 20:00h do dia 27/04/2024.