A Universidade de Brasília conta com curso de graduação em direito desde sua criação em 1962. Por sua vez, a pós-graduação stricto sensu teve seu início em 1975 com o curso de mestrado, tendo sido o programa ampliado, em 2005, para abranger também o curso de doutorado. Atualmente, o Programa de Pós-Graduação em Direito é ProEX (Programa de Excelência), com maior conceito na avaliação quadrienal Capes – Conceito 6. É também um dos maiores programas de pós-graduação em Direito do país, com cerca de 50 professores credenciados, essencialmente em regime de dedicação exclusiva.

 

O PPGD-UnB nasceu com forte inserção na Região Centro-Oeste do país, contribuindo para a formação de excelência de professores e pesquisadores. Alcançou relevância nacional e, atualmente, tem reconhecida sua excelência internacional, mantendo convênios e cooperações para ensino e pesquisas, com mobilidade de discentes e docentes, em Universidades de todos os continentes.

 

Em 2014, o PPGD-UnB promoveu uma reestruturação ampla de suas linhas de pesquisa, trazendo maior transparência e conexão entre os diversos projetos de pesquisa. Todas em consonância com a Área de Concentração “Direito, Estado e Constituição”, passaram a estruturar o Programa 4 (quatro) linhas de pesquisa, cada uma envolvendo uma detalhada e coerente descrição de seu objeto.

 

Em 2019, o PPGD-UnB, inserido nos programas de excelência na área do Direito, com a preocupação de potencializar suas vocações, concretizou mais um processo de ampliação, estruturado em cinco linhas de pesquisa. São elas:

• Linha de Pesquisa "Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais";
• Linha de Pesquisa "Constituição e Democracia";
• Linha de Pesquisa "Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade"; 
• Linha de Pesquisa "Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação" e, por fim,
• Linha de Pesquisa "Criminologia, Estudos Étnicos-raciais e de Gênero".

 

Houve uma nítida preocupação, nessa nova configuração, em construir um Programa que espelhasse a pluralidade de pesquisas trabalhadas por seu corpo docente, mas, ao mesmo tempo, uma unidade em torno da Área de Concentração "Direito, Estado e Constituição". Do mesmo modo, a configuração de linhas também espelha uma adequada distribuição da produção acadêmica, indicando, assim, pontos focais que se identificam com as linhas de pesquisa do Programa e onde se vinculam os projetos e iniciativas de pesquisa.

 

Na pesquisa, o PPGD-UnB destaca-se pelo pioneirismo de diversos projetos, que aderem as suas 5 Linhas. Destaca-se também o caráter inovador de pesquisas e atividades de extensão que envolvem o corpo docente e discente do PPGD. Fruto de sua trajetória, hoje o PPGD-UnB apresenta um elevado número de pesquisadores bolsistas e em dedicação exclusiva, realizando pesquisas de base e pesquisas aplicadas com financiamento nacional e internacional.