Professores Credenciados na Linha de Pesquisa: Beatriz Vargas, Camila Cardoso de Mello Prando, Cristina Maria Zackseski, Ela Wiecko Wolkmer de Castilho, Evandro Piza Duarte, Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Janaína Lima Penalva da Silva.

SUBLINHAS DE PESQUISA

1. Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública

Essa sublinha tem por objeto o campo teórico criminológico, o campo da formulação, execução e avaliação de políticas voltadas à questão criminal e o campo constituído em torno do conceito de segurança em suas variadas dimensões. Os três campos de conhecimento, embora autônomos, estão inter-relacionados no estudo da violência, na resposta estatal à violência e aos conflitos, bem como na análise dos processos de criminalização, do funcionamento do sistema de controle penal e das ações de segurança, em suas diferentes perspectivas – histórica, política, social, nacional, transnacional e outras.  

Professores: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende, Camila Cardoso de Mello Prando, Cristina Maria Zackseski, Ela Wiecko Volkmer de Castilho e Evandro Charles Piza Duarte.

2. Estudos de Gênero e Relações Étnico-raciais

Esta sublinha trabalha criticamente as relações entre direito e perspectivas sobre a raça, povos tradicionais e gênero. Ocupa-se tanto da compreensão das dimensões do poder, expressa mais cotidianamente nos estereótipos raciais, étnicos e de gênero, quanto das resistências às formas de opressão estrutural, institucional, cultural e epistêmica. Ao dialogar com a história, a teoria do direito e a criminologia, pretende construir novos olhares sobre as perspectivas tradicionais do direito, destacando-se a abordagem multidisciplinar com perspectiva de(s)colonial e de direitos humanos, as epistemologias feministas, a teoria crítica da raça e as criminologias críticas.

Professores: Camila Cardoso de Mello Prando, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Evandro Charles Piza Duarte, Janaína Lima Penalva da Silva e Renata Queiroz Dutra.

3. Dogmáticas críticas e Direitos Humanos

As dogmáticas jurídicas são estudadas sob a perspectiva das teorias críticas do direito e da historiografia, a fim de compreender os limites e possibilidades de realização de igualdade e reconhecimento. Neste campo, o uso de métodos de pesquisa empírica visa apreender a dogmática a partir das práticas do sistema de justiça bem como promover desnaturalizações e estranhamentos. Os limites e possibilidades da dogmática são explorados, preferencialmente, sob duas perspectivas: a primeira, a compreender a co-constituição das dogmáticas pelas dimensões de gênero, raça, sexualidade, classe, saúde e deficiência; a segunda, a contribuir para a construção de novos marcos éticos, políticos e jurídicos para as dogmáticas.

Professores: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende, Camila Cardoso de Mello Prando, Cristina Maria Zackseski, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Evandro Charles Piza Duarte e Janaína Lima Penalva da Silva.

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