Da UnB Agência

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília torna público o Edital do Processo Seletivo 2021 para os cursos de Mestrado e Doutorado.

Serão ofertadas 49 vagas para o Doutorado e 80 vagas para o Mestrado, divididas entre as cinco linhas de pesquisa, conforme critérios definidos pela Comissão da Pós-Graduação e aprovados pelo Colegiado do Programa.

 

Neste ano, destacam-se no processo seletivo as seguintes características: 

 

a) Ampliação do sistema de vagas para as Ações Afirmativas, que será realizado por meio de 6 (seis) sistemas de vagas, a saber: a) Sistema de ampla concorrência; b) Sistema de Ação Afirmativa para Negras/os (Pretos/as e Pardas/os), c) Sistema de Ação Afirmativa para Indígenas; d) Sistema de Ação Afirmativa para Quilombolas; e) Sistema de Ação Afirmativa para pessoas com deficiência; e f) Sistema de Ação Afirmativa para pessoas transexuais e travestis.

b) distribuição de vagas por sublinhas.

c) A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada antes do período de Inscrição. As/Os candidatas/os que quiserem solicitar a isenção deverão enviar o Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição, no período de 13 a 20 de maio de 2021, via formulário eletrônico que será disponibilizado na página do Processo Seletivo 2021.  

d) A Solicitação de Justificativa da Nota, em todas as etapas, será realizada na data estabelecida no Cronograma do Edital 003/2021, via e-mail: processoseletivoppgd.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

 

As inscrições deverão ser efetuadas por intermédio de formulário eletrônico cujo link será disponibilizado na data de início das inscrições. 

Período de Inscrição: 15/05/2021 a 31/05/2021.

 

DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

.

1. Edital de Abertura 003/2021.

1.1 Edital de Retificação 004/2021.

1.2 Comissões Examinadoras

2. Capacidade Docente por Linha de Pesquisa.

2.1 - Linha Sociedade Conflitos e Movimentos Sociais.

2.2 - Linha Constituição e Democracia.

2.3 - Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade.

2.4 - Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação.

2.5 - Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero.

3. Formulário para Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição. - publicado 13/05/2021

4. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - publicado 15/05/2021

5. Resultado do Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição - publicado 24/05/2021

5.1 Pedido de reconsideração do Resultado da Isenção - publicado 26/05/2021

5.2 Resultado do Pedido de Reconsideração da Isenção - publicado 27/05/2021

5.3 Resultado Final do Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição - publicado 27/05/2021

6. Resultado da Homologação das Inscrições (selecione o curso e linha de pesquisa correspondente a sua inscrição): - publicado 07/06/2021

6.1 DOUTORADO

6.1.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

6.1.2 Linha Constituição e Democracia

6.1.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

6.1.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,

6.1.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

6.2 MESTRADO

6.2.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

6.2.2 Linha Constituição e Democracia

6.2.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

6.2.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; (LISTA 1 e LISTA 2),

6.2.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero (LISTA 1 e LISTA 2)

7.  Formulário para pedido de Reconsideração contra o resultado da Homologação das Inscrições - Prazo 08 /06/2021 até as 22:00h - Publicado 08/06/2021

7.1 Resultado do pedido de reconsideração - publicado 09/06/2021

8. Resultado Final da Homologação das Inscrições (selecione o curso e linha de pesquisa correspondente a sua inscrição):

8.1 DOUTORADO

8.1.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

8.1.2 Linha Constituição e Democracia

8.1.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

8.1.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,

8.1.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

8.2 MESTRADO

8.2.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

8.2.2 Linha Constituição e Democracia

8.2.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

8.2.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; (LISTA 1 e LISTA 2),

8.2.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

9. ETAPA PROJETO - Divulgação do resultado da Avaliação do Projeto. Selecione a linha/sublinha correspondente:

9.1 DOUTORADO

9.1.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

9.1.1.1 Sublinha 1

9.1.1.2 Sublinha 2

9.1.1.3 Sublinha 3 retificação (publicado em 21/06/2021)

9.1.2 Linha Constituição e Democracia;:

9.1.2.1 Sublinha 1

9.1.2.2 Sublinha 2

9.1.2.3 Sublinha 3

9.1.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; retificação (publicado em 29/06/2021)

9.1.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

9.1.4.1 Sublinha 1

9.1.4.2 Sublinha 2

9.1.4.3 Sublinha 3

9.1.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

9.2 MESTRADO

9.2.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

9.2.1.1 Sublinha 1

9.2.1.2 Sublinha 2

9.2.1.3 Sublinha 3

9.2.2 Linha Constituição e Democracia;:

9.2.2.1 Sublinha 1

9.2.2.2 Sublinha 2

9.2.2.3 Sublinha 3

9.2.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

9.2.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

9.2.4.1 Sublinha 1

9.2.4.2 Sublinha 2

9.2.4.3 Sublinha 3

9.2.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

9.3 A solicitação de justificativa da nota será feita até às 21:00h do dia 18/06/2021 e pelo e-mail processoseletivoppgd.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme o cronograma do Edital nº 003/2021:

Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa - Projeto"

Conteúdo do e-mail: Nome completo - CPF - Linha de Pesquisa - (sublinha de pesquisa, quando houver) - curso: Mestrado ou Doutorado

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: as justificativas serão enviadas aos candidatos até o dia 21/06/2021.

9.4 Formulário para pedido de Reconsideração contra o resultado da Avaliação do Projeto - Prazo 22/06/2021 até as 22:00h - Publicado 22/06/2021

Escolha o Formulário correspondente a Linha/sublinha a qual você concorre:

9.4.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

9.4.1.1 Sublinha 1

9.4.1.2 Sublinha 2

9.4.1.3 Sublinha 3 

9.4.2 Linha Constituição e Democracia;:

9.4.2.1 Sublinha 1

9.4.2.2 Sublinha 2

9.4.2.3 Sublinha 3

9.4.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; 

9.4.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

9.4.4.1 Sublinha 1

9.4.4.2 Sublinha 2

9.4.4.3 Sublinha 3

9.4.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

9.5 Resultado do Pedido de Reconsideração - publicado 25/06/2021

9.5.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

9.5.1.1 Sublinha 1

9.5.1.2 Sublinha 2

9.5.1.3 Sublinha 3 

9.5.2 Linha Constituição e Democracia;:

9.5.2.1 Sublinha 1

9.5.2.2 Sublinha 2

9.5.2.3 Sublinha 3

9.5.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

9.5.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

9.5.4.1 Sublinha 1

9.5.4.2 Sublinha 2

9.5.4.3 Sublinha 3

9.5.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero (retificação - publicado em 29/06/2021)

9.6 Resultado Final da Avaliação dos Projetos (selecione o curso e linha de pesquisa correspondente a sua inscrição):

9.6.1 DOUTORADO

9.6.1.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

9.6.1.1.1 Sublinha 1

9.6.1.1.2 Sublinha 2

9.6.1.1.3 Sublinha 3 

9.6.1.2 Linha Constituição e Democracia;:

9.6.1.2.1 Sublinha 1

9.6.1.2.2 Sublinha 2

9.6.1.2.3 Sublinha 3

9.6.1.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

9.6.1.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

9.6.1.4.1 Sublinha 1

9.6.1.4.2 Sublinha 2

9.6.1.4.3 Sublinha 3

9.6.1.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

9.6.2 MESTRADO

9.6.2.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

9.6.2.1.1 Sublinha 1

9.6.2.1.2 Sublinha 2

9.6.2.1.3 Sublinha 3 

9.6.2.2 Linha Constituição e Democracia;:

9.6.2.2.1 Sublinha 1

9.6.2.2.2 Sublinha 2

9.6.2.2.3 Sublinha 3

9.6.2.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; retificação (publicado em 29/06/2021)

9.6.2.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

9.6.2.4.1 Sublinha 1

9.6.2.4.2 Sublinha 2

9.6.2.4.3 Sublinha 3

9.6.2.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

10. ETAPA ENTREVISTA - Lista dos candidatos convocados e agenda de realização:

10.1 DOUTORADO

10.1.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

10.1.1.1 Sublinha 1

10.1.1.2 Sublinha 2

10.1.1.3 Sublinha 3 

10.1.1.3.1 Sublinha 3 - retificação (publicada em 28/06/2021)

10.1.2 Linha Constituição e Democracia;:

10.1.2.1 Sublinha 1

10.1.2.2 Sublinha 2

10.1.2.3 Sublinha 3

10.1.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

10.1.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

10.1.4.1 Sublinha 1

10.1.4.2 Sublinha 2

10.1.4.3 Sublinha 3

10.1.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

10.2 MESTRADO

10.2.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

10.2.1.1 Sublinha 1 (Agenda 01/07 - publicado em 30/06/2021)

10.2.1.2 Sublinha 2

10.2.1.3 Sublinha 3 

10.2.2 Linha Constituição e Democracia;:

10.2.2.1 Sublinha 1

10.2.2.2 Sublinha 2

10.2.2.3 Sublinha 3

10.2.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

10.2.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

10.2.4.1 Sublinha 1 (será publicado no dia 26/06 até às 22 horas)

10.2.4.2 Sublinha 2

10.2.4.3 Sublinha 3

10.2.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero 

 INSTRUÇÕES PARA A ENTREVISTA

10.3. Resultado da Entrevista - DOUTORADO 

10.3.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

10.3.1.1 Sublinha 1

10.3.1.2 Sublinha 2

10.3.1.3 Sublinha 3 

10.3.2 Linha Constituição e Democracia;:

10.3.2.1 Sublinha 1

10.3.2.2 Sublinha 2

10.3.2.3 Sublinha 3

10.3.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

10.3.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

10.3.4.1 Sublinha 1

10.3.4.2 Sublinha 2

10.3.4.3 Sublinha 3

10.3.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

10.4. Resultado da Entrevista - MESTRADO

10.4.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

10.4.1.1 Sublinha 1

10.4.1.2 Sublinha 2

10.4.1.3 Sublinha 3 

10.4.2 Linha Constituição e Democracia;:

10.4.2.1 Sublinha 1

10.4.2.2 Sublinha 2

10.4.2.3 Sublinha 3

10.4.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

10.4.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

10.4.4.1 Sublinha 1

10.4.4.2 Sublinha 2

10.4.4.3 Sublinha 3 ( publicado 05/072021) 

10.4.4.3.1 Sublinha 3 - retificado (publicado 06/072021)

10.4.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

10.5 A solicitação de justificativa da nota será feita até às 22:00h do dia 06/07/2021 e pelo e-mail processoseletivoppgd.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme o cronograma do Edital nº 003/2021:

Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa - Entrevista"

Conteúdo do e-mail: Nome completo - CPF - Linha de Pesquisa - (sublinha de pesquisa, quando houver) - curso: Mestrado ou Doutorado

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: as justificativas serão enviadas aos candidatos até às 22:00h do dia 07/07/2021.

10.6 Formulário para pedido de Reconsideração contra o resultado da Avaliação da Entrevista - Prazo 08/07/2021 até as 22:00h - Publicado 08/07/2021

Escolha o Formulário correspondente a Linha/sublinha a qual você concorre:

10.6.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

10.6.1.1 Sublinha 1

10.6.1.2 Sublinha 2

10.6.1.3 Sublinha 3 

10.6.2 Linha Constituição e Democracia;:

10.6.2.1 Sublinha 1

10.6.2.2 Sublinha 2

10.6.2.3 Sublinha 3

10.6.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

10.6.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

10.6.4.1 Sublinha 1

10.6.4.2 Sublinha 2

10.6.4.3 Sublinha 3

10.6.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

10.7 Resultado do Pedido de Reconsideração - (publicado em 10/07/2021) 

10.7.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

10.7.1.1 Sublinha 1

10.7.1.2 Sublinha 2

10.7.1.3 Sublinha 3 

10.7.2 Linha Constituição e Democracia;:

10.7.2.1 Sublinha 1

10.7.2.2 Sublinha 2

10.7.2.3 Sublinha 3

10.7.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

10.7.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

10.7.4.1 Sublinha 1

10.7.4.2 Sublinha 2

10.7.4.3 Sublinha 3

10.7.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

10.8. Resultado FINAL da Entrevista - DOUTORADO 

10.8.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

10.8.1.1 Sublinha 1

10.8.1.2 Sublinha 2

10.8.1.3 Sublinha 3 

10.8.2 Linha Constituição e Democracia;:

10.8.2.1 Sublinha 1

10.8.2.2 Sublinha 2

10.8.2.3 Sublinha 3

10.8.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; 

10.8.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

10.8.4.1 Sublinha 1

10.8.4.2 Sublinha 2

10.8.4.3 Sublinha 3

10.8.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

10.9. Resultado FINAL da Entrevista - MESTRADO

10.9.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

10.9.1.1 Sublinha 1

10.9.1.2 Sublinha 2

10.9.1.3 Sublinha 3 

10.9.2 Linha Constituição e Democracia;:

10.9.2.1 Sublinha 1

10.9.2.2 Sublinha 2

10.9.2.3 Sublinha 3

10.9.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

10.9.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

10.9.4.1 Sublinha 1

10.9.4.2 Sublinha 2

10.9.4.3 Sublinha 3 

10.9.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

11. Resultado Provisório - Nota Final - (publicado em 13/07/2021)

DOUTORADO 

11.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

11.1.1 Sublinha 1

11.1.2 Sublinha 2

11.1.3 Sublinha 3 

11.2 Linha Constituição e Democracia:

11.2.1 Sublinha 1

11.2.2 Sublinha 2

11.2.3 Sublinha 3 

11.3 Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

11.4 Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

11.4.1 Sublinha 1

11.4.2 Sublinha 2

11.4.3 Sublinha 3 

11.5  Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

MESTRADO

11.2 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

11.1.1 Sublinha 1

11.1.2 Sublinha 2

11.1.3 Sublinha 3 

11.2 Linha Constituição e Democracia:

11.2.1 Sublinha 1

11.2.2 Sublinha 2

11.2.3 Sublinha 3 

11.3 Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

11.4 Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

11.4.1 Sublinha 1

11.4.2 Sublinha 2

11.4.3 Sublinha 3 

11.5  Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

 Informamos que o resultado provisório não está organizado por ordem de classificação, somente o Resultado Final será divulgado por ordem de classificação com a indicação dos candidatos classificados dentro das vagas.

12. PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - Aos candidatos/as do sistema de vagas para as Ações Afirmativas, b) Sistema de Ação Afirmativa para Negras/os (Pretos/as e Pardas/os), c) Sistema de Ação Afirmativa para Indígenas; d) Sistema de Ação Afirmativa para Quilombolas; e e) Sistema de Ação Afirmativa para pessoas com deficiência;

12.1 Instruções para o Procedimento de Heteroidentificação

12.2 Agenda (atualizado em 19/07/2021)

12.3 Resultado - Procedimento de Heteroidentificação (publicado em 21/07/2021)

12.4 Resultado - Procedimento de Heteroidentificação 

12.5 Agenda (Banca Recursal)

12.6 Resultado - Procedimento de Heteroidentificação - Recurso (publicado 28/07/2021)

De acordo com o Item 14.3 do Edital 003/2021 para o resultado final será divulgada lista das/os candidatas/os aprovadas/os por ordem alfabética.

13. Resultado FINAL - DOUTORADO  (publicado 29/07/2021)

13.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

13.1.1 Sublinha 1

13.1.2 Sublinha 2

13.1.3 Sublinha 3 

13.2 Linha Constituição e Democracia;:

13.2.1 Sublinha 1

13.2.2 Sublinha 2

13.2.3 Sublinha 3

13.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

13.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

13.4.1 Sublinha 1

13.4.2 Sublinha 2

13.4.3 Sublinha 3

13.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

14. Resultado FINAL - MESTRADO  (publicado 29/07/2021)

14.1 Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos:

14.1.1 Sublinha 1

14.1.2 Sublinha 2

14.1.3 Sublinha 3 

14.2 Linha Constituição e Democracia;:

14.2.1 Sublinha 1

14.2.2 Sublinha 2

14.2.3 Sublinha 3

14.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

14.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação:

14.4.1 Sublinha 1

14.4.2 Sublinha 2

14.4.3 Sublinha 3

14.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero

15. Informamos aos candidatos/as classificados/as dentro das vagas que a confirmação de ingresso e envio da documentação será realizado por formulário eletrônico no período de 30/07 até às 12:00h do dia 02/08/2021. A documentação Ddeverá ser enviada em arquivo único em formato .PDF.

15.1 FORMULÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DE INGRESSO

16. Candidatos Convocados em Segunda Chamada 

16.1 Informamos aos candidatos/as convocados em segunda chamada que a confirmação de ingresso e envio da documentação será realizado por formulário eletrônico até às 18:00h do dia 04/08/2021. A documentação deverá ser enviada em arquivo único em formato .PDF.

16.1.1 FORMULÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DE INGRESSO

17. De acordo com a 29 Reunião do Colegiado de Pós-Graduação convoco os candidatos ao curso de Mestrado: João Gabriel Costa dos Santos e Pedro Aurélio Azevedo Lustosa e o candidato ao Doutorado: Victor Alves Magalhães a enviarem a documntação para registro do Programa de Pós Graduação em Direito.