Daniela Moraes

  • Cargo:Professora Adjunta
  • Área: Direito Processual Civil
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Currículo: http://lattes.cnpq.br/6322213392672101

 

Perfil

Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – FD/UnB, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2014). Mestra em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (2003). Bacharel em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1998). Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil na Universidad Carlos III de Madrid (2019).

 

Temas de Pesquisa

Direito Processual Civil

Acesso à Justiça

Direitos Fundamentais

Função e Atuação das Cortes Supremas

 

Linhas de Pesquisa no PPGD/UnB

Linha 1 – Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais

Linha 2 – Constituição e Democracia

 

Grupo de Pesquisa

Líder do Grupo de Estudos e de Pesquisa Processo Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos (GEPC/UnB)

 

Publicações Selecionadas

MORAES, D. M. A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça. 1. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C. O tempo da justiça no código de processo civil. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 76, 2020, p. 135-154.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C. O sistema recursal no código de processo civil brasileiro como mecanismo de (in)acesso à justiça. In: Virgínia Pardo Iranzo; Valter Moura do Carmo; Sérgio Henriques Zandona Freitas (orgs.). Processo, administração, acesso e jurisdição da justiça. 1. ed., Valência: Tirant Lo Blanch, 2020, p. 65-82. 

MORAES, D. M; ONO, T. T. Desjudicialização da execução civil: uma análise das experiências estrangeiras e do Projeto de Lei 6.204/2019. In: Elias Marques de Medeiros Neto; Flávia Pereira Ribeiro (orgs.). Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil. 1. ed., Curitiba/PR: Juruá, 2020, p. 125-157.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C. Crise do processo ou crise da jurisdição? O acesso à justiça pela vertente do direito material. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; José Querino Tavares Neto; Regina Garcimartín Montero; Sérgio Henriques Zandona Freitas (orgs.). Processo, administração e jurisdição da justiça e formas consensuais de solução de conflitos. 1. ed., Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, p. 102-120.

MORAES, D. M.; COSTA, A. B. O poder judiciário e sua imprescindível reforma como corolários do acesso à justiça. Abya-Yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas. v. 1, 2017, p. 45-96.

MORAES, D. M. O Observatório da Justiça como possível instituição de controle democrático do poder judiciário. In: Alexandre Bernardino Costa (org.). Direito Vivo: leituras sobre constitucionalismo, construção social e educação a partir do Direito Achado na Rua. 1. ed., Brasília: Editora Universidade de Brasília, v. I, 2013, p. 41-70.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C. A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça. Pensar (UNIFOR), v. 17, 2012, p. 33-56.