Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD
Defesa de Tese- STÉFANO CUNHA ARAÚJO
Teams
08:00
- 12:30
27/02/2023
A TÓPICA AUTORREFERENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DOS CASOS DE PRESUNÇÃO DE NÃO-CULPABILIDADE: demonstrando a relação entre precedentes “sem caso” e jurisprudências “sem rumo” nas Cortes superiores brasileiras.
ORIENTADOR: ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS – FD - UnB
MEMBRO: CLÁUDIO LADEIRA DE OLIVEIRA - UFSC
MEMBRO: SERGIO URQUHART DE CADEMARTORI – UNIVERSIDADE DE LA SALLE
MEMBRO: CLAUDIA ROSANE ROESLER- FD - UnB
MEMBRO: MENELICK DE CARVALHO NETTO – FD - UnB