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Argemiro Cardoso Moreira Martins
- Cargo:Professor Adjunto
- Área:Direito Público
- Regime:Dedicação Exclusiva
- Atuação:Graduação, Pós-Graduação
- Currículo:http://lattes.cnpq.br/8630133614551161
Perfil
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Atualmente é professor adjunto de direito público na Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, teoria da Constituição, hermenêutica constitucional e controle de constitucionalidade
Formação
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2004).
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1996).
Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos, 1993).
Professor Adjunto da Universidade de Brasília. Carga horária: 40 horas (dedicação exclusiva). Ingresso: Julho de 2008.
Temas de Pesquisa
Direito e Democracia
Teoria do Estado
Pluralismo Jurídico e Direito Achado na Rua
Sociedade, Tempo e Direito
Teoria da Constituição
Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação
Linha de Pesquisa Constituição e Democracia
Publicações Selecionadas
MARTINS, A. C. M.. O Direito Romano e seu ressurgimento no final da Idade Média. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 8ed.Belo Horizonte: Del rey, 2014, v. 1, p. 195-230.
MARTINS, A. C. M.. A noção de Administração pública e os critérios de sua atuação. In: Luiz Henrique Urquhart Cademartori e Francisco Carlos Duarte. (Org.). Cosntitucionalismo em Debate: uma homenagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sérgio Cademartori. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 2, p. 187-228.
MARTINS, A. C. M. ; ROESLER, C. ; JESUS, R. A. R. . A Noção de Coerência na Teoria da Argumentação Jurídica de Neil MacCormick: Caracterização, Limitação, Possibilidades. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), v. 16, p. 234-250, 2011.
MARTINS, A. C. M. . O Direito Romano e seu ressurgimento no final da Idade Média. In: WOLKMER, Antônio Carlos.Fundamentos de História do Direito. 7ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 195-230.
MARTINS, A. C. M. . Aspectos da crise do modelo do Estado social.. In: CADEMARTORI, Daniela Mesquita L. de; GARCIA, Marcos Leite (Org.). Reflexões sobre política e direito. Florianópolis: Conceito editorial, 2008, v. , p. 53-71.
MARTINS, A. C. M. . O direito romano e seu ressurgimento no final da Idade Média.. In: WOLKMER, Antônio Carlos.. (Org.).Fundamentos de história do direito.. 4 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. , p. 179-211.
MARTINS, A. C. M. ; FERRI, C. . O problema da discricionariedade em face da decisão judicial com base em princípios: a contribuição de Ronald Dworkin. Novos Estudos Jurídicos, v. 11, p. 265-286, 2006.
MARTINS, A. C. M. . O poder constituinte e a norma fundamental: a razão da lei e a vontade política como fundamentos da constituição.. Direito em Debate, Ijuí - RS, v. 08, p. 34-45, 1996.
MARTINS, A. C. M. ; CADEMARTORI, L. H. U. . Hermenêutica Principiológica e Ponderação de Direitos Fundamentais: os Princípios podem ser equiparados diretamente a valores?. Direito e Justiça (URI), v. AnoVII, p. 51-70, 2007.