Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD

Professor do PPGD/UnB tem projeto aprovado em edital nacional CAPES/STF

Professor do PPGD/UnB tem projeto aprovado em edital nacional CAPES/STF

O professor Edvaldo Moita, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Brasília (UnB), teve o projeto de pesquisa aprovado no Edital CAPES/STF nº 2/2026 – Apoio a Pesquisas Jurídicas Constitucionais, iniciativa desenvolvida em parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do recém-criado Centro de Estudos Constitucionais do STF.

O projeto intitulado "O Estado fragmentado" foi contemplado entre as propostas financiadas pelo edital, que selecionou pesquisas voltadas ao fortalecimento da produção científica em temas estratégicos do constitucionalismo brasileiro. Na classificação final, o projeto obteve o 5º lugar geral, entre mais de 270 propostas concorrentes, e o 1º lugar no eixo "Organização do Estado, Separação de Poderes e Federalismo".

A pesquisa pretende investigar o que o autor chama de fragmentação organizacional do Estado brasileiro, que impacta a coordenação entre instituições públicas, compromete a implementação de políticas públicas e decisões judiciais e, em última instância, põe em xeque a efetividade da Constituição e do Estado de Direito.

O resultado reforça a inserção nacional do PPGD/UnB na pesquisa jurídica de excelência e coloca-o na vanguarda de projetos estratégicos de interesse público desenvolvidos em cooperação com instituições de Estado.

Sobre o pesquisador:

Edvaldo Moita é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutor em Direito pela UnB e em Sociologia pela Universidade de Bielefeld (Alemanha). Atualmente, é presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), vice-presidente da Associação Latino-Americana e Caribenha de Direito e Sociedade (ALADES) e editor-chefe da Revista Brasileira de Sociologia do Direito.