O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília torna público as Instruções Normativas para o processo seletivo de Aluno Especial de 2026/2.

A lista de oferta com as vagas remanescentes será publicada no primeiro dia de inscrição. A inscrição se inicia as 10h do dia 10/08/2026 e se encerra as 18h do dia 11/08/2026.

O envio de toda a documentação deverá ser feita obrigatoriamente em formato PDF, sob o risco de não ter a inscrição efetivada.

 

OBS1: A ESCOLHA DOS ALUNOS É FEITA PELO PROFESSOR DA DISCIPLINA, NÃO HÁ RECURSO E NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE TROCA DE DISCIPLINA E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS;

OBS 2: SERÃO OFERECIDAS ATÉ 5 VAGAS PARA ALUNO ESPECIAL POR TURMA (ESSE NÚMERO PODE SER ALTERADO A CRITÉRIO DO(A) PROFESSOR(A));

OBS 3: O CANDIDATO SÓ PODE SE MATRICULAR EM UMA DISCIPLINA DE TÓPICOS ESPECIAIS POR SEMESTRE, POIS O SISTEMA NÃO ACEITA MATRÍCULA EM 2 TÓPICOS ESPECIAIS NO MESMO SEMESTRE.

OBS 4: NÃO É POSSÍVEL CURSAR A MESMA DISCIPLINA (COM O MESMO CÓDIGO), AINDA QUE EM TURMAS DIFERENTES, SIMULTANEAMENTE OU EM PERÍODOS DISTINTOS.

OBS 5 : TODAS AS DISCIPLINAS SERÃO MINISTRADAS DE FORMA TOTALMENTE PRESENCIAL.

OBS 6: O CANDIDATO DEVE ESTAR PRESENTE EM SALA DESDE O PRIMEIRO DIA DE AULA.

 

INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

1. Instrução Normativa - Atualizado em 08/08/2026

2. Lista de Oferta de aluno especial - Atualizado em 10/08/2026

3. Formulário de Inscrição - Atualizado em 10/08/2026

4. Resultado por disciplina - Atualizado em 14/08/2026

• PPGD0071 T1
• PPGD2309 T5
• PPGD0033 T1
• PPGD2307 T2/ 2308 T2
• PPGD3958 T1
• PPGD2309 T1
• PPGD2306 T1
• PPGD2309 T2
• PPGD0505 T1
• PPGD2956 T1
• PPGD2925 T1
• PPGD2309 T4

 

 Obs.: As disciplinas que ainda não estão publicadas serão analisadas pelos docentes. Quem se candidatou para essas disciplinas aguarde  o parecer do professor para envio de um único formulário.

 

5.FORMULÁRIO DE MATRÍCULA - Publicado em 12/08/2026

O envio de toda a documentação deverá ser feita obrigatoriamente em formato PDF, sob o risco de não ter a inscrição efetivada.

 

 Os documentos abaixo relacionados, deverão ser organizados em arquivo ÚNICO no formato PDF e anexados no Formulário de Matricula do item 5:
1. Formulário de Solicitação de Admissão como Aluno Especial (preenchido com o nome e código da disciplina);
2. Diploma de curso superior (frente e verso) - ASSINADO PELO DIPLOMADO;
3. Histórico escolar;
4. Carteira de identidade;
5. CPF;
6. Título de eleitor com comprovantes da última votação.
7. Certificado de reservista;
8. Currículo Lattes;
9. Recibo original de pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 79,00.
10. Recibo original de pagamento de taxa de matrícula no valor de R$ 113,00 (cento e treze reais) por crédito a ser cursado, ressaltando que a maior parte
das disciplinas tem 4 (quatro) créditos, totalizando R$ 452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais);

TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM SER ENCAMINHADOS EM DOCUMENTO ÚNICO E FORMATO PDF, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO