O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília torna público o Edital do Processo Seletivo 2026 para os cursos de Mestrado e Doutorado.
Serão ofertadas 52 vagas para o Doutorado e 79 vagas para o Mestrado, divididas entre as cinco linhas de pesquisa, conforme critérios definidos pela Comissão da Pós-Graduação e aprovados pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação.
Neste ano, destacam-se no processo seletivo as seguintes características:
a) Os/As candidatos/as aprovados no Processo Seletivo ingressarão no período segundo período de 2026.
b) A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada durante o período de Inscrição. Os/As candidatos/as que quiserem solicitar a isenção deverão enviar o Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição no período de 22 a 24 de abril de 2026, via formulário eletrônico que será disponibilizado na página do Processo Seletivo 2026.
c) Período de inscrições: 22/04/2026 a 06/05/2026.
d) As vagas do Processo Seletivo foram distribuídas por Linhas/sublinhas de pesquisa conforme Item 2.1.3 do Edital 001/2026.
e) Informamos que será homologada apenas 1 (uma) inscrição por CPF (considera-se válido o último formulário de inscrição recebido)
DÚVIDAS E INFORMAÇÕES ENVIAR E-MAIL PARA : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
1.1 Anexo I - Linhas de Pesquisa
2. ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - 22 a 24/04/2026
2.1 Resultado Final
3. INSCRIÇÕES - 22/04/2026 a 06/05/2026
3.1 Formulário de inscrição ( ATENÇÃO: Escolha o formulário correspondente a linha de pesquisa que deseja concorrer)
3.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
3.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
3.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
3.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
3.2 Resultado da Homologação das Inscrições (selecione linha/sublinha de pesquisa correspondente a sua inscrição):
3.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
3.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
3.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
3.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
3.3. Formulário de Pedido de Reconsideração Contra o Resultado da Homologação - Período: 13 a 14/05/2026
Para solicitar informações sobre a NÃO homologação da sua inscrição envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
3.3.1 Resultado do Pedido de Reconsideração.
3.2 Resultado Final da Homologação das Inscrições (selecione linha/sublinha de pesquisa correspondente a sua inscrição):
3.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
3.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
3.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
3.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
4. ETAPA PROJETO
4.1 Resultado da Avaliação dos Projetos (selecione linha/sublinha de pesquisa correspondente a sua inscrição):
4.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
4.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
4.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
4.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
4.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero (publicado em 03/06/2026)
Os candidatos da Linha 5 poderão solicitar a justificativa da nota até às 20:00h do dia 05/06/2026 exclusivamente pelo e-mail processoseletivoppgd.
4.2 A solicitação de justificativa da nota será feita até às 20:00h do dia 03/06/2026 exclusivamente pelo e-mail processoseletivoppgd.
Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa - Etapa Projeto -(INFORMAR A LINHA/SUBLINHA DE PESQUISA NO ASSUNTO)"
Conteúdo do e-mail:
Nome completo - CPF - Linha de Pesquisa - (sublinha de pesquisa, quando houver) - curso: Mestrado ou Doutorado
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: as justificativas serão enviadas aos candidatos até o dia 10/06/2026.
Os candidatos da Linha 5 poderão solicitar a justificativa da nota até às 20:00h do dia 05/06/2026 exclusivamente pelo e-mail processoseletivoppgd.
4.3 Formulário de Pedido de Reconsideração Contra o Resultado da Avalição dos Projetos - Período: 05 a 06/05/2026
4.4 Resultado do Pedido de Reconsideração Contra o Resultado da Avalição dos Projetos
4.4.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
4.4.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
4.4.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
4.4.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
4.4.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
4.5 Resultado da Final da Avaliação dos Projetos (selecione linha/sublinha de pesquisa correspondente a sua inscrição):
4.5.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
4.5.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
b.1) L2S2 - Resultado retificado publicado em 12/06/2026
b.2) L2S2 L2S2 - Resultado retificado publicado em 15/06/2026
Informamos que foi publicada a Retificação do Resultado Final da L2S2 - Mestrado, em razão da necessidade de inclusão da inscrição nº 107, em 12/06/2026. Esclarecemos, ainda, que as notas dos(as) candidatos(as) que tiveram seus recursos deferidos com elevação de nota, constantes na retificação anteriormente publicada, encontravam-se desatualizadas em razão de erro material. Em decorrência disso, foi publicada, nesta data, 15/06/2026, nova retificação do Resultado Final da L2S2 - Mestrado, com a devida atualização das pontuações.
c) L2S3
4.5.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
4.5.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
4.5.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
5. ETAPA ENTREVISTA - Lista dos candidatos convocados e agenda de entrevistas (será publicada até às 22hs do dia 12/06/2026) .
Item 12.2 Serão classificados para a Entrevista candidatos/as correspondentes ao dobro do número de vagas ofertadas para cada Linha/Sublinha, observada, no âmbito do total de vagas para o Mestrado e Doutorado, a reserva de 20% do número de classificados aos candidatos/as concorrentes na modalidade de reserva de vagas para negras/os e as vagas reservadas para os demais sistemas de ações afirmativas (indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência).
5.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
5.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
b.1) L2S2 - retificação publicada em 15/06/2026
Em decorrência da retificação do Resultado Final da L2S2 – Mestrado, publicada nesta data, 15/06/2026, a convocação para as entrevistas da L2S2 – Mestrado foi retificada, tendo sido convocados(as) 3 (três) candidatos(as) adicionais para a próxima etapa do processo seletivo.
b.2) L2S2 L2S2 - Retificação do número de inscrição do candidato 163
c) L2S3
5.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
5.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
4.5.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
5.6 Resultado das Entrevistas (selecione linha/sublinha de pesquisa correspondente a sua inscrição):
5.6.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
5.6.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
5.6.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
5.6.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
5.6.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
5.7 A solicitação de justificativa da nota será feita até às 22:00h do dia 24/06/2026 exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa - Etapa Entrevista -(INFORMAR A LINHA/SUBLINHA DE PESQUISA NO ASSUNTO)"
Conteúdo do e-mail: Nome completo - CPF - Linha de Pesquisa - (sublinha de pesquisa, quando houver) - curso: Mestrado ou Doutorado
5.8 Formulário de Pedido de Reconsideração Contra o Resultado da Entrevista - Período: 25 a 26/06/2026
5.9 Resultado do Pedido de Reconsideração Contra o Resultado da Entrevista - publicado em 01/07/2026
5.9 Resultado das Final das Entrevistas (selecione linha/sublinha de pesquisa correspondente a sua inscrição):
5.9.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
5.9.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
5.9.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
5.9.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
5.9.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
6. RESULTADO DA SELEÇÃO
6.1 Resultado Provisório – O Resultado Provisório apresentará a nota final dos candidatos, correspondente à média entre a nota do projeto e a nota da entrevista. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 7,0 (sete), sendo esta a nota mínima para aprovação.
Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto no item 2 do Edital nº 001/2026 serão convocados após a publicação do Resultado Final prevista para 28/07/2026.
6.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
b1) L1S2 - Doutorado
c) L1S3
6.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
6.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
6.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
6.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
6.2 RESULTADO FINAL (O Resultado Final informa a nota final dos candidatos aprovados com nota final maior ou igual a 7,0 por ordem alfabética)
6.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
6.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
6.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
6.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
6.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
7 HETEROIDENTIFICAÇÃO
7.1 Serão convocados para a entrevista da Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial todos/as candidatos/as autodeclarados/as negros/as aprovados/as no Resultado Provisório.
7.2 Esclarecemos que o procedimento de heteroidentificação é de responsabilidade da Comissão de Acompanhamento das Ações Afirmativas (CAPAA). A convocação e o cronograma das entrevistas serão publicados assim que a CAPAA encaminhar as informações necessárias.
7.3 Convocação / agenda de entrevista - presencial - (as informações sobre o procedimento de heteroidentificação foram enviadas para o e-mail informado pelo candidato no formulário de inscrição)
7.4 Convocação / agenda de entrevista - modalidade virtual - (as informações sobre o procedimento de heteroidentificação foram enviadas para o e-mail informado pelo candidato no formulário de inscrição)
OBS. As entrevistas serão realizadas no dia 14/07/2026 no Prédio do CDT, sala interação, piso 1 - Campus Universitário Darcy Ribeiro.
7.5 Resultado do Procedimento de Heteroidentificação.
7.6 O recurso deverá ser encaminhado diretamente para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no prazo de 2 (dois) dias úteis, após a divulgação do resultado do procedimento de validação da Autodeclaração Étnico-Racial.
7.7 Procedimento de Heteroidentificação - Banca Recursal - Convocação / agenda
7.8 Resultado do Procedimento de Heteroidentificação - Banca Recursal
8. CONVOCAÇÃO - (A lista de candidatos convocados informa o nome dos candidatos aprovados com nota final maior ou igual a 7,0 e classificados dentro das vagas por ordem alfabética.)
8.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
8.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
8.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
8.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
COMUNICADO
A confirmação de ingresso e o envio da documentação para registro acadêmico deverão ser realizados no período de 1º a 3 de agosto de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.