O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília torna público o Edital do Processo Seletivo 2026 para os cursos de Mestrado e Doutorado.
Serão ofertadas 52 vagas para o Doutorado e 79 vagas para o Mestrado, divididas entre as cinco linhas de pesquisa, conforme critérios definidos pela Comissão da Pós-Graduação e aprovados pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação.
Neste ano, destacam-se no processo seletivo as seguintes características:
a) Os/As candidatos/as aprovados no Processo Seletivo ingressarão no período segundo período de 2026.
b) A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada durante o período de Inscrição. Os/As candidatos/as que quiserem solicitar a isenção deverão enviar o Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição no período de 22 a 24 de abril de 2026, via formulário eletrônico que será disponibilizado na página do Processo Seletivo 2026.
c) Período de inscrições: 22/04/2026 a 06/05/2026.
d) As vagas do Processo Seletivo foram distribuídas por Linhas/sublinhas de pesquisa conforme Item 2.1.3 do Edital 001/2026.
e) Informamos que será homologada apenas 1 (uma) inscrição por CPF (considera-se válido o último formulário de inscrição recebido)
1.1 Anexo I - Linhas de Pesquisa
2. ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - 22 a 24/04/2026
3. INSCRIÇÕES - 22/04/2026 a 06/05/2026
3.1 Formulário de inscrição ( ATENÇÃO: Escolha o formulário correspondente a linha de pesquisa que deseja concorrer)
3.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
3.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
3.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
3.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero