O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília torna público o Edital do Processo Seletivo Turma Especial do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Serão ofertadas 30 vagas para o curso de Mestrado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Destacam-se no processo seletivo as seguintes características:
a) O curso, bem como o processo seletivo de que trata o presente Edital, destina-se exclusivamente a candidatas beneficiárias e candidatos beneficiários do Pronera, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.352 e das diretrizes estabelecidas no Manual do Pronera (edição vigente disponível em https://drive.google.com/file/d/1E8lcdROLtuWtQoEkMf-aAB7msBQ-BoCd/view?usp=sharing).
b) As inscrições deverão ser efetuadas por intermédio de formulário eletrônico cujo link será disponibilizado na data de início das inscrições. Data das inscrições: 02/06/2026 a 22/06/2026.
d) As vagas do Processo Seletivo foram distribuídas por 6 Sistemas de Vagas conforme Item 2.8 do Edital 002/2026.
f) Informamos que será homologada 1 (uma) inscrição por CPF (considera-se válido o último formulário de inscrição recebido)
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DOCUMENTOS
Edital 002/2026 - publicado 02/06/2026
Edital 003/2026 - retificação - publicado 10/06/2026
1. INSCRIÇÕES (período de inscrição de 02 a 22 de junho de 2026)
2.1 Formulário de inscrição (clique aqui para acessar o formulário)
2.2 Resultado da Homologação das inscrições ( clique aqui para acessar )
2.3 O prazo para apresentação de recurso contra essa decisão de não homologação das inscrições ocorrerá nos dias 26 e 27 de junho de 2026, via formulário eletrônico. (clique aqui para acessar o formulário)
INFORMAMOS QUE O RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A DECISÃO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SERÁ DIVULGADO EM 01/07/2026.
2.4 Resultado do Pedido de Reconsideração contra a decisão de não homologação das inscrições. (clique aqui para acessar)
2.5 Resultado Final da Homologação das inscrições ( clique aqui para acessar)
3. ETAPA PROJETO
3.1 Resultado da Avaliação dos Projetos ( clique aqui para acessar )
3.2 A solicitação de justificativa da nota será feita até às 22:00h do dia 02/07/2026 exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa - Etapa Projeto"
Conteúdo do e-mail: Nome completo e CPF
3.3 O prazo para apresentação de recurso contra a nota atribuída na avaliação dos projetos ocorrerá nos dias 03 e 04 de julho de 2026, via formulário eletrônico. (clique aqui para acessar o formulário)
3.4 Resultado do Pedido de Reconsideração (clique aqui para acessar)
3.5 Resultado Final da Avaliação dos Projetos ( clique aqui para acessar )
4. ETAPA ENTREVISTAS
4.1 Lista dos/as candidatos/as convocados e agenda de entrevista ( clique aqui para acessar)
INSTRUÇÕES PARA A ENTREVISTA (clique aqui para acessar)
4.2 Resultado das Entrevistas (clique aqui para acessar)
4.3 O prazo para apresentação de recurso contra a nota atribuída na entrevista ocorrerá nos dias 10 e 11 de julho de 2026, via formulário eletrônico. (clique aqui para acessar o formulário )
4.4 Resultado do Pedido de Reconsideração ( clique aqui para acessar )
4.5 Resultado Final das Entrevistas ( clique aqui para acessar )
5. RESULTADO DA SELEÇÃO
5.1 Resultado Provisório ( clique aqui para acessar )
O Resultado Provisório apresentará a nota final dos candidatos, correspondente à média entre a nota do projeto e a nota da entrevista. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 7,0 (sete), sendo esta a nota mínima para aprovação.
Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto no item 2 do Edital nº 002/2026 serão convocados após a publicação do Resultado Final.
6. HETEROIDENTIFICAÇÃO - As entrevistas serão realizadas no dia 14/07/2026
6.1 Serão convocados para a entrevista da Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial todos/as candidatos/as autodeclarados/as negros/as aprovados/as no Resultado Provisório.
6.2 Esclarecemos que o procedimento de heteroidentificação é de responsabilidade da Comissão de Acompanhamento das Ações Afirmativas (CAPAA). A convocação e o cronograma das entrevistas serão publicados assim que a CAPAA encaminhar as informações necessárias.
6.3 Convocação / agenda de entrevista - (as informações sobre o procedimento de heteroidentificação foram enviadas para o e-mail informado pelo candidato no formulário de inscrição)