O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília torna público o Edital do Processo Seletivo Turma Especial do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Serão ofertadas 30 vagas para o curso de Mestrado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Destacam-se no processo seletivo as seguintes características:
a) O curso, bem como o processo seletivo de que trata o presente Edital, destina-se exclusivamente a candidatas beneficiárias e candidatos beneficiários do Pronera, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.352 e das diretrizes estabelecidas no Manual do Pronera (edição vigente disponível em https://drive.google.com/file/d/1E8lcdROLtuWtQoEkMf-aAB7msBQ-BoCd/view?usp=sharing).
b) As inscrições deverão ser efetuadas por intermédio de formulário eletrônico cujo link será disponibilizado na data de início das inscrições. Data das inscrições: 02/06/2026 a 22/06/2026.
d) As vagas do Processo Seletivo foram distribuídas por 6 Sistemas de Vagas conforme Item 2.8 do Edital 002/2026.
f) Informamos que será homologada 1 (uma) inscrição por CPF (considera-se válido o último formulário de inscrição recebido)
INFORMAÇÕES: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
DOCUMENTOS
Edital 002/2026 - publicado 02/06/2026
1. INSCRIÇÕES (período de inscrição de 02 a 22 de junho de 2026)
2.1 Formulário de inscrição (clique aqui para acessar o formulário)