Benedito Cerezzo Pereira Filho

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  • Cargo: Professor Adjunto
  • Área: Direito Processual Civil e Prática Jurídica
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Currículo: http://lattes.cnpq.br/2965843631678123

 

Perfil

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (1994) e em Educação Física pela Universidade de Marília (1988). Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil na Universidad Complutense de Madrid, Espanha (2019). Compôs a Comissão de Juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do Anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB, ministrando aulas na Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado. Advogado em Brasília/DF, no Escritório Marcelo Leal Advogados Associados. 

 

Temas de Pesquisa

Direito Processual Civil

Tutela dos Direitos Fundamentais

Justiça Civil e Justiça Constitucional

Acesso à Justiça

 

Linhas de Pesquisa no PPGD

Linha 1 – Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais

Linha 2 – Constituição e Democracia

 

Grupo de Pesquisa

Integrante do Grupo de Pesquisa (CNPq) Processo Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos

 

Publicações Selecionadas

PEREIRA FILHO, B. C; MORAES, D. M. O tempo da justiça no código de processo civil. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 76, p. 135-154, 2020.

PEREIRA FILHO, B. C; MORAES, D. M. O sistema recursal no Código de Processo Civil brasileiro como mecanismo de (in)acesso à justiça. In: Virgínia Pardo Iranzo; Valter Moura do Carmo; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Processo, administração, acesso e jurisdição da justiça. 1ed.Valência: Tirant Lo Blanch, 2020, v. , p. 65-82. 

PEREIRA FILHO, B. C. Ele, o STJ, visto por ele, o cidadão. In: José Flávio Bianchi; Rodrigo Gomes de Mendoça Pinheiro; Teresa Arruda Alvim. (Org.). Jurisdição e direito privado: estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 87-104.

PEREIRA FILHO, B. C; MORAES, D. M. Crise do processo ou crise da jurisdição? O acesso à justiça pela vertente do direito material. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; José Querino Tavares Neto; Regina Garcimartín Montero; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Processo, administração e jurisdição da justiça e formas consensuais de solução de conflitos. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. , p. 102-120.

PEREIRA FILHO, B. C. Os honorários advocatícios no novo Código de Processo Civil e a valorização do advogado enquanto profissional indispensável à administração da justiça (art. 133, CF). In: Fredie Didier Jr; Marcus Vinícius Furtado Coêlho; Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Honorários advocatícios. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 2, p. 109-131.

PEREIRA FILHO, B. C; SIMÕES, E. L. A tutela inibitória como instrumento de efetividade dos direitos ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, v. 7, p. 109-127, 2018.

PEREIRA FILHO, B. C. O novo Código de Processo Civil brasileiro e a velha opção pelo efeito 'suspensivo' no recurso de apelação. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Junior. (Org.). Doutrinas essenciais: novo processo civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. VII, p. 729-748. 

PEREIRA FILHO, B. C.; OLIVEIRA, A. L. Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: perspectivas e desafios. In: Diogo da Silva Roiz; Geovane Ferreira Gomes; Isael José Santana. (Org.). Os direitos humanos e o pensamento social brasileiro. 1ed.Serra: Milfontes, 2018, v. , p. 129-141. 

PEREIRA FILHO, B. C. O novo Código de Processo Civil brasileiro e a velha opção pelo efeito 'suspensivo' no recurso de apelação. In: Cíntia Rosa Pereira de Lima; Eduardo Saad Diniz; Thiago Marrara. (Org.). O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 1ed.São Paulo: Almedina, 2017, v. 1, p. 487-506. 

PEREIRA FILHO, B. C. Tutela do direito nas ações por ato de improbidade administrativa: um olhar garantista. Revista SÍNTESE - Responsabilidade Pública, v. 141, p. 76-93, 2017. 
PEREIRA FILHO, B. C. As impropriedades da Lei de Improbidade. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 241, p. 431-454, 2016. 

PEREIRA FILHO, B. C. A evolução da tutela executiva da obrigação de pagar quantia certa: do Código de Processo Civil de 1973 ao de 2015. In: Fredie Didier Jr; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Execução. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 5, p. 485-520.