Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB vence o XI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva 

 

Fernanda Castelo Branco Araujo conquistou o 1º lugar na categoria “doutor” do XI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, promovido pelo Instituto O Direito Por Um Planeta Verde (IDPV). O prêmio, de abrangência nacional, agracia os melhores ensaios acadêmicos inéditos em sete categorias na área do Direito Ambiental. 

 

Em 2022, o tema eleito como central para o prêmio foi “PAZ COM A NATUREZA: O DIREITO PELA RESILIÊNCIA ECOLÓGICA”. Fernanda enviou ensaio intitulado “A incorporação da abordagem ecossistêmica pelo direito como meio de promoção da resiliência no sistema costeiro-marinho: contribuições para as áreas marinhas protegidas”, que se baseia no último capítulo da tese de doutorado da autora, defendida na UnB em cotutela com a Aix-Marseille Université em 2021, sob a orientação das Professoras Carina Oliveira e Marie-Pierre Lanfranchi. O artigo elencou contribuições da abordagem ecossistêmica para uma melhor regulação de áreas protegidas diante das frequentes perturbações sofridas pelo sistema costeiro-marinho. A partir das relações entre o quadro conceitual da abordagem ecossistêmica que vem sendo construído no direito internacional e o instituto das áreas protegidas, o texto focou no fortalecimento dos direitos de comunidades indígenas e locais e na valoração de serviços ecossistêmicos. 

 

O ensaio será apresentado no dia 22 de maio no âmbito do 17º Congresso de Direito Ambiental e publicado em obra coletiva do IDPV.