A Extensão na Pós-Graduação do Direito tem a intenção de desenvolver o foco de atuação estabelecido no âmbito do Decanato de Extensão da UnB, isto é, “imprimir à extensão universitária a valorização de espaço potencializador das ações acadêmicas por meio de três dimensões: Interlocução – fomento e articulação de programas e projetos inter e multi disciplinares como elemento de vinculação dos saberes e fazeres; Desenvolvimento – prática comunitária da pesquisa como elemento de investigação científica e aprimoramento humano; Construção – interfaces de temas transversais como ferramentas para a construção social e integração de políticas.” DEX-UnB

 

Os projetos de extensão são utilizados para o preenchimento da Plataforma Sucupira e são objeto de análise na avaliação do programa. No âmbito da FD há uma coordenação de extensão, que articula as iniciativas da unidade.

 

 

Os projetos de Extensão da Pós-Graduação em Direito são:

 

• JUP-RLF ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR ROBERTO LYRA FILHO

Coordenação: Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Junior

RESUMO: Projeto de extensão de ação contínua com o objetivo de desenvolver atividades de extensão e pesquisa-ação sob a perspectiva da ecologia de saberes, dentro do campo jurídico, por meio da assessoria jurídica popular, concebida como a articulação da educação popular em direitos humanos com a advocacia popular e a mobilização social e política em prol da efetivação de direitos humanos reivindicados por movimentos sociais e organizações populares.

• HABEAS LIBER 

Coordenação: Prof. Dr. Vallisney de Souza Oliveira 

RESUMO: Volta-se para circulação de livros no âmbito da Faculdade de Direito e UnB, a fim de que estudantes tenham acesso a livros que no geral possam aproveitá-los de maneira apropriada mediante doação, criando-se um espaço coletivo de troca de livros, e fluxo de conhecimento que proporcione interação dos estudantes entre si e com a comunidade universitária, possibilitando-se com esse movimento de troca um benefício cultural à comunidade em torno do livro, como lançamento, palestras e encontros.

• JUSDIV - ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA A DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL
  Coordenação: Profa. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho 

RESUMO: A proposta visa prestar assessoria e consultoria jurídica popular em demandas de natureza étnica e cultural de povos e comunidades tradicionais, com potencial de litígio estratégico, em cooperação com a consultoria antropológica prestada pelo OBIND.

• LAPIN - LABORATÓRIO DE PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERNET

Coordenação: Profa. Dra. Ana Cláudia Farranha

RESUMO: O Laboratório de Pesquisa em Políticas Públicas e Internet é um projeto de composição multidisciplinar em que participam graduandos e/ou graduados nos cursos de Direito, Ciências Políticas e Ciências da Computação e áreas afins, para a execução de atividades em prol da pesquisa, ensino e extensão em áreas ligadas ao Direito Regulatório, Governança da Internet, Direito de Inovação, Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias.

• MARIA DA PENHA: ATENÇÃO E PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Coordenação: Profa. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho 

RESUMO: O Projeto propõe-se a prestar assistência jurídica e psicológica a mulheres em situação de violência doméstica e familiar na região administrativa de Ceilândia - DF, numa perspectiva feminista, interdisciplinar, e de respeito a autonomia das mulheres.

• REXISTIR - NÚCLEO LGBT INTERDISCIPLINAR

Coordenação: Profa. Dra. Daniela Marques de Moraes

RESUMO: A RExistir se estrutura em: Centro de Resistência e Conscientização e Observatório Jurídico. O primeiro envolve: o desenvolvimento de um ambiente de resistência, liberdade e empoderamento para pessoas LGBT; a prestação de assistência interdisciplinar a essas pessoas; e a promoção de projetos de conscientização e combate a todas as formas de discriminação e preconceito. O segundo, trabalha com a avaliação da situação jurídica e social dessas mesmas pessoas de forma horizontal e integrada.

• UVE - UNIVERSITÁRIOS VÃO À ESCOLA

Coordenação: Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto 

RESUMO: O PEAC Universitários Vão à Escola (UVE) é um projeto de extensão que objetiva a democratização da educação e da informação. Sua rotina preza pelo desenvolvimento da AUTONOMIA, tanto de seus membros associados quanto das crianças envolvidas no projeto. O projeto atua em Itapoã, uma das Regiões Administrativas mais carentes do DF. Objetiva a construção conjunta de um espaço aberto e acolhedor em que sejam desenvolvidas – através de leituras, atividades lúdicas, situações-problema, as capacidades dos participantes.

• VEREDICTO - SIMULAÇÃO JURÍDICA

Coordenação: Prof. Dr. Juliano Zaiden Benvindo

RESUMO: O Veredicto é um projeto de Simulações Jurídicas, Pesquisa e Extensão criado com iniciativa principalmente dos alunos do Direito da UnB. A simulação por alunos do Ensino Superior tem o objetivo da integração entre teoria e prática. A Pesquisa é feita em duas partes: uma, pelos Diretores sobre o caso abordado nos Tribunais, outra, pelos integrantes do Social. A Extensão simboliza nosso trabalho social sobre Direito e cidadania desenvolvido com alunos do Ensino Médio de escolas públicas do DF.

• VEZ E VOZ - EDUCAÇÃO POPULAR NA PREVENÇÃO E NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

Coordenação: Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Junior


RESUMO: Ação pedagógica nas escolas de ensino básico do Distrito Federal e Entorno, baseada no modelo Paulo freiriano de educação, para prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas.

 

• CRAVINAS - PRÁTICA EM DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

Coordenação: Profa. Dra. Debora Diniz

RESUMO: O projeto tem como objetivo a prestação de assessoria jurídica em casos de violação de direitos humanos, em especial, relativos aos direitos sexuais e reprodutivos. O projeto pretende atuar na prevenção de conflitos por meio da educação em direitos humanos e também buscará solução de conflitos através de conciliação e celebração de acordos ou atuação em litígios estratégicos cujo o objeto em discussão seja de interesse de grupos sociais que sofreram violação de seus direitos.

 

 

• CURSINHO UNB - HONESTINO GUIMARÃES

Coordenação: Profa. Dra. Daniela Marques de Moraes

RESUMO: Trata-se de proposta de curso preparatório para exames de acesso ao ensino superior que buscará efetivar a política nacional de extensão. As atividades ocorrerão, inicialmente, no polo de extensão do Recanto das Emas(UnB). O quadro de professores será mantido por meio de edital de seleção pública para estudantes da UnB. Os beneficiários diretos serão jovens, adolescentes e adultos moradores do Recanto das Emas, especialmente, em situação de vulnerabilidade social que anseiam ascender socialmente

 

 

• PRÁTICA TRABALHISTA DE PRIMEIRO GRAU NO ÂMBITO DA 10ª REGIÃO

Coordenação: Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado

 

• PEAC -  “Direito e Inteligência Artificial - Escola de Altos Estudos em IA e Direito"

Coordenação: Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto

RESUMO: O PEAC visa a estruturação de ações de extensão universitária, envolvendo alunos da graduação, pós-graduação, docentes da Faculdade de Direito, de forma aberta e acessível a comunidade. O projeto desempenhará suas atividades tanto de forma presencial com não presencial organizando cursos de iniciação, atualização, eventos e gerando textos, vídeos, cartilhas e outros produtos para disseminação de conhecimentos úteis, especialmente a comunidade jurídica de estudantes de direito, bacharéis, servidores públicos, magistrados e gestores ligados às diversas carreiras jurídicas e docentes para a fomentar a disseminação organizada de conhecimentos sobre inteligência artificial no Direito. PEAC – ações: cursos (presencial ou a distancia), eventos, prestação de serviços, que pode gerar produtos: livros, textos, vídeos, mídias informacionais, folders, cartilhas.