A FORMAÇÃO JURÍCO-POLÍTICA BRASILEIRA. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O PACTO DEMOCRÁTICO
AULA ESPECIAL - Dia 04/10/2021 às 18h.
RETHINKING THE PURPOSE OF THE LAW SCHOOL - A DECOLONIAL THOUGHT IN LEGAL PEDAGOGY
Caros/as colegas.
Gostaria de convidar a todos/as para evento no próximo dia 16 de julho , às 11 da manhã, organizado pela Profa. Dra. Inez L. M. C. de Farias, e que terá como expositora a Profa. Foluke Adebisi, da Universidade de Bristol. Atuarão como debatedores Loussia Felix e Evandro Piza, do PPGD-UnB. A duração do evento será de 1 h. Segue breve apresentação da Dra. Adebisi. Dr Foluke Adebisi
Dr Foluke Adebisi joined Bristol University Law School in 2013. In this position, she explores the links between power structures, knowledge production, knowledge transmission, and inequalities in (global) society. Her project to understand the links of inequities and diversity to the structuring of legal education is vital for tracing better connections between race and the legacy of the law. She says in her statement on Bristol’s website, “Teaching should change the world. I teach the world I want to see”.
Homenagem ao Professor Miroslav Milovic
O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UnB), reunido no dia 10/05/2021, aprovou, em homenagem ao Professor Miroslav Milovic, requerimento a ser encaminhado ao Conselho da Faculdade de Direito (FD/UnB) para que o novo Auditório da Pós-Graduação (no 1. andar) receba o nome do nosso estimado Professor.
O Professor Miroslav Milovic nasceu na Iugoslávia, em 1955. Concluiu o Doutorado em Filosofia na Universidade de Frankfurt em 1987 e o Doutorado do Estado em Filosofia na Sorbonne, Paris IV, em 1990. Foi professor de filosofia na Iugoslávia, Turquia, Espanha e Japão. Professor Titular da Universidade de Brasília, Miro, como todos carinhosamente o chamamos, era docente da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Metafísica. Professor muito amado por seus estudantes, desenvolveu nos últimos anos um programa de pesquisa inovador no campo da biopolítica, do direito e da democracia.
Seminário Internacional: Memória, Verdade e Democracia
Seminário Internacional: Memória, Verdade e Democracia - Dia 27/09/2021 às 19h.
Aviso para Líderes de Grupos de Pesquisa
Foram enviadas orientações pela DIRPE/DPI para líderes de Grupos de Pesquisa:
"Aos professores líderes de Grupos de Pesquisa ou que pretendem criar Grupos de Pesquisa no DGP/CNPq,
enviamos as seguintes informações:
CRIAÇÃO DE GRUPOS DE PESQUISA
A criação dos grupos de pesquisa deve obedecer às orientações da Resolução CPP 002/2012, quais sejam:
- O líder do grupo deve ser obrigatoriamente Doutor;
- O grupo deve ter Doutores no conjunto de pesquisadores;
- O grupo não pode ser unitário (somente 1 pesquisador);
- O grupo deve ter estudantes e pelo menos 1 técnico-administrativo;
- O limite de pesquisadores recomendado é 10;
- O limite de linhas de pesquisa por grupo é 10;
- Os pesquisadores podem participar no máximo de 4 grupos;
- Os estudantes podem participar no máximo de 2 grupos;
- Não são permitidos grupos semelhantes, ou seja, com 50% dos pesquisadores em comum.
É importante observar esses detalhes ao criar o grupo, pois o mesmo NÃO PODERÁ ser certificado pela instituição se incorrer em alguma destas situações. Detalhes estão disponíveis na página do DPI: (http://dpi.unb.br/en/pesquisa/grupos-de-pesquisa DPI - Decanato de Pesquisa e Inovação - Grupos de Pesquisa Etapas para Criação e Certificação do grupo de pesquisa Os Grupos de Pesquisa na UnB são certificados considerando a Resolução CPP/UnB 002/2012. NOVO. 1.Inicialmente, os nomes do(s) líder(es) (1 e 2 líder, se houver um segundo) necessitam ser aprovados e indicados pelo gestor da instituição (DPI) para que possam proceder à inclusão dos dados do seu grupo de pesquisa no portal do CNPq. dpi.unb.br).
ATUALIZAÇÃO DE GRUPOS DE PESQUISA
Pedimos também aos líderes de grupos que atualizem a cada seis meses o grupo, para que possamos contar com informações recentes, ganhando visibilidade nacional. A UnB possui hoje 569 Grupos de Pesquisa certificados e atualizados. No entanto, incluindo os grupos NÃO atualizados, são 700 Grupos de Pesquisa.
Vamos trabalhar juntos para oferecer a melhor informação e dar visibilidade aos nossos Grupos de Pesquisa.
A DIRPE está à disposição para auxiliar no que for necessário (dpiEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).
Atenciosamente,
Profa. Cláudia Amorim – Diretora de Pesquisa
Profa. Maria Emilia Machado Telles Walter - Decana de Pesquisa e Inovação
Atendimentos pelo e-mail dpiEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. " (destaque nosso)
O Supremo e a Reforma Trabalhista
O Supremo e a Reforma Trabalhista
A Professora do PPGD/UnB, Renata Dutra, compartilha o lançamento da obra coletiva "O Supremo e a Reforma Trabalhista":
"Amigas e Amigos,
Temos a satisfação de compartilhar com vocês a versão digital da obra coletiva 'O Supremo e a Reforma Trabalhista', que contou com as contribuições escritas de um conjunto seleto de autoras e autores, resultantes do seminário realizado pela REMIR em novembro de 2020.
Fizemos a opção por um projeto editorial no qual a versão digital do livro tem circulação gratuita, estando disponível no site da Editora Fi a opção de encomenda de exemplares impressos. Vocês podem acessá-la no link: https://www.editorafi.com/159stf
A versão que encaminhamos pode ser livremente compartilhada em suas redes, visto que esse projeto, que teve financiamento integralmente público, tem por objetivo a ampla difusão das nossas pesquisas e formulações críticas.
Em breve divulgaremos evento de lançamento.
Forte abraço,
Renata Dutra e Sidnei Machado."
Chamada de artigos para elaboração de dossiê especial em homenagem ao professor José Geraldo de Sousa Junior e suas contribuições para a teoria crítica do direito.
O Supremo e a Reforma Trabalhista
O Supremo e a Reforma Trabalhista
A Professora do PPGD/UnB, Renata Dutra, compartilha o lançamento da obra coletiva "O Supremo e a Reforma Trabalhista":
"Amigas e Amigos,
Temos a satisfação de compartilhar com vocês a versão digital da obra coletiva 'O Supremo e a Reforma Trabalhista', que contou com as contribuições escritas de um conjunto seleto de autoras e autores, resultantes do seminário realizado pela REMIR em novembro de 2020.
Fizemos a opção por um projeto editorial no qual a versão digital do livro tem circulação gratuita, estando disponível no site da Editora Fi a opção de encomenda de exemplares impressos. Vocês podem acessá-la no link: https://www.editorafi.com/159stf
A versão que encaminhamos pode ser livremente compartilhada em suas redes, visto que esse projeto, que teve financiamento integralmente público, tem por objetivo a ampla difusão das nossas pesquisas e formulações críticas.
Em breve divulgaremos evento de lançamento.
Forte abraço,
Renata Dutra e Sidnei Machado."
Homenagem ao Professor Miroslav Milovic
O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UnB), reunido no dia 10/05/2021, aprovou, em homenagem ao Professor Miroslav Milovic, requerimento a ser encaminhado ao Conselho da Faculdade de Direito (FD/UnB) para que o novo Auditório da Pós-Graduação (no 1. andar) receba o nome do nosso estimado Professor.
O Professor Miroslav Milovic nasceu na Iugoslávia, em 1955. Concluiu o Doutorado em Filosofia na Universidade de Frankfurt em 1987 e o Doutorado do Estado em Filosofia na Sorbonne, Paris IV, em 1990. Foi professor de filosofia na Iugoslávia, Turquia, Espanha e Japão. Professor Titular da Universidade de Brasília, Miro, como todos carinhosamente o chamamos, era docente da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Metafísica. Professor muito amado por seus estudantes, desenvolveu nos últimos anos um programa de pesquisa inovador no campo da biopolítica, do direito e da democracia.
Modelagem Regulatória e Incentivos nas Telecomunicações
On August 2, 2021, the Seminar on Regulatory Design and Incentives in Telecommunications presents the outcomes of the partnership between the National Telecommunications Agency of Brazil and the University of Brasilia on Incentive-based Regulation in Telecommunications Enforcement.
O Seminário sobre Modelagem Regulatória e Incentivos nas Telecomunicações será realizado em 2 de agosto de 2021, via plataforma TEAMS da UnB, conforme cronograma abaixo:
ABERTURA (8:15-9:00am - Link TEAMS): Presidente da Anatel (Leonardo Euler); Reitora da UnB (Profa. Márcia Abrahão); Superintende Executiva da Anatel (Karla Cossara); Superintendente de Fiscalização da Anatel (Wilson Wellisch); Superintendente de Relações com os Consumidores (Elisa Leonel); Diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB (Márcio Iorio Aranha )
MESA 1 (9:00-10:30am - Slides / Link TEAMS): Regulação e Incentivos (Marcio Iorio Aranha, Othon de Azevedo Lopes e Vânia Vieira)
MESA 2 (10:30-12:30 - Slides / Link TEAMS): Constitucionalidade e Legalidade de estratégias regulatórias apoiadas em incentivos (Ana Frazão, Jorge Lavocat Galvão, Ângelo Prata e Gabriel Fonseca)
MESA 3 (14:30-16:00 - Slides / Link TEAMS): Economia e Incentivos (Paulo Coutinho, André Rossi, Vander Mendes Lucas e Tiago Sousa Pereira)
MESA 4 (16:00-18:00 - Slides / Link TEAMS): Consumidor e Incentivos (Laura Schertel, Alexandre Veronese, Murilo César Ramos)