O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília torna público o Edital do Processo Seletivo 2025 para os cursos de Mestrado e Doutorado.
Serão ofertadas 62 vagas para o Doutorado e 70 vagas para o Mestrado, divididas entre as cinco linhas de pesquisa, conforme critérios definidos pela Comissão da Pós-Graduação e aprovados pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação.
Neste ano, destacam-se no processo seletivo as seguintes características:
a) Os/As candidatos/as aprovados no Processo Seletivo ingressarão no período segundo período de 2025.
b) A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada durante o período de Inscrição. Os/As candidatos/as que quiserem solicitar a isenção deverão enviar o Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição no período de 09 a 10 de junho de 2025, via formulário eletrônico que será disponibilizado na página do Processo Seletivo 2025.
c) As inscrições deverão ser efetuadas por intermédio de formulário eletrônico cujo link será disponibilizado na data de início das inscrições. Data das inscrições: 09/06/2025 a 23/06/2025.
d) As vagas do Processo Seletivo foram distribuídas por Linhas/sublinhas de pesquisa conforme Item 2.1.3 do Edital 001/2025.
e) Tabela de Disponibilidade Docente
f) Informamos que será homologada 1 (uma) inscrição por CPF (considera-se válido o último formulário de inscrição recebido)
g) Comissão Examinadora
DOCUMENTOS
Edital 001/2025 - publicado 05/06/2025
Edital 002/2025 - retificação
1. ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO (período de solicitação: 09 a 10 de junho de 2025)
1.1 Formulário de Solicitação de Isenção de Taxa de inscrição
1.2 Resultado
2. INSCRIÇÕES (período de inscrição de 09 a 23 de junho de 2025)
2.1 Formulário de inscrição ( ATENÇÃO: Escolha o formulário correspondente a linha/sublinha de pesquisa que deseja concorrer)
2.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
2.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
2.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
2.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
2.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
2.2 Resultado da Homologação das Inscrições (selecione o curso e linha/sublinha de pesquisa correspondente a sua inscrição):
2.2.1 DOUTORADO
2.2.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
2.2.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
2.2.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
2.2.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
2.2.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
2.2.2 MESTRADO
2.2.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
2.2.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
2.2.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
2.2.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
2.2.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
2.3. Formulário de Pedido de Reconsideração Contra o Resultado da Homologação - Período: 26 a 27/06/2025
2.3.1 Resultado do Pedido de Reconsideração
3. ETAPA PROJETO
3.1 Resultado da Avalição dos Projetos (selecione o curso e linha/sublinha de pesquisa correspondente a sua inscrição):
3.1.1 DOUTORADO
3.1.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
3.1.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b)L2S2
c) L2S3
3.1.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.1.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
3.1.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
3.1.2 MESTRADO
3.1.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a)L1S1
b) L1S2
c) L1S3
3.1.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
3.1.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.1.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
3.1.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
3.2 A solicitação de justificativa da nota será feita até às 20:00h do dia 08/07/2025 exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa - Etapa Projeto"
Conteúdo do e-mail: Nome completo - CPF - Linha de Pesquisa - (sublinha de pesquisa, quando houver) - curso: Mestrado ou Doutorado
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: as justificativas serão enviadas aos candidatos até o dia 10/07/2025.
3.3 Formulário de Pedido de Reconsideração Contra o Resultado da Avaliação do Projeto- Período: 09 a 10/07/2025
3.3.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
3.3.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
3.3.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.3.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
3.3.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
3.4 Resultado do Pedido de Reconsideração Contra o Resultado da Avaliação do Projeto
3.4.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
3.4.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
3.4.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.4.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
3.4.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
3.5 Resultado FINAL da Avalição dos Projetos (selecione o curso e linha/sublinha de pesquisa correspondente a sua inscrição):
3.5.1 DOUTORADO
3.5.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
3.5.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b)L2S2
c) L2S3
3.5.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.5.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
3.5.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
3.5.2 MESTRADO
3.5.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a)L1S1
b) L1S2
c) L1S3
3.5.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
3.5.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
3.5.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
3.5.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
4. ETAPA ENTREVISTA - Lista dos candidatos convocados e agenda de entrevistas.
Item 12.2 Serão classificados para a Entrevista candidatos/as correspondentes ao dobro do número de vagas ofertadas para cada Linha/Sublinha, observada, no âmbito do total de vagas para o Mestrado e Doutorado, a reserva de 20% do número de classificados aos candidatos/as concorrentes na modalidade de reserva de vagas para negras/os e as vagas reservadas para os demais sistemas de ações afirmativas (indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência).
4.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
4.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b)L2S2
b1)L2S2 retificação publicada em 22/07/2025
c) L2S3
4.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
4.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
4.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
INSTRUÇÕES PARA AS ENTREVISTAS
4.2 Resultado da Entrevista (selecione o curso e linha/sublinha de pesquisa correspondente a sua inscrição):
4.2.1 DOUTORADO
4.2.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
4.2.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
4.2.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
4.2.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
4.2.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
4.2.2 MESTRADO
4.2.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
4.2.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
4.2.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
4.2.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
4.2.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
4.3 A solicitação de justificativa da nota será feita até às 20:00h do dia 29/07/2025 exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa - Etapa ENTREVISTA"
Conteúdo do e-mail: Nome completo - CPF - Linha de Pesquisa - (sublinha de pesquisa, quando houver) - curso: Mestrado ou Doutorado
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: as justificativas serão enviadas aos candidatos até o dia 31/07/2025.
4.4 Formulário de Pedido de Reconsideração Contra o Resultado da Entrevista - Período: 30 a 31/07/2025
4.5 Resultado do Pedido de Reconsideração Contra o Resultado da Entrevista
4.5.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
4.5.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b)L2S2
c) L2S3
4.5.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
4.5.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
4.5.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
4.6 Resultado Final da Entrevista:
4.6.1 DOUTORADO
4.6.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
4.6.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
4.6.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
4.6.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
4.6.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
4.6.2 MESTRADO
4.6.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
4.6.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
4.6.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
4.6.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
4.6.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
5. RESULTADO DA SELEÇÃO
5.1 RESULTADO PROVISÓRIO - (O Resultado Provisório informa a nota final dos candidatos aprovados com nota maior ou igual a 7,0 (sete). Os candidatos aprovados e classificados dentro da vagas previstas no Item 2 do Edital 001/2025 e 002/2025 serão convocados após a publicação do Resultado Final.)
5.1.1 DOUTORADO
5.1.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a) L1S1
b) L1S2
c) L1S3
5.1.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b)L2S2
c) L2S3
5.1.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
5.1.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
5.1.1.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
5.1.2 MESTRADO
5.1.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
a)L1S1
b) L1S2
c) L1S3
5.1.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia
a) L2S1
b) L2S2
c) L2S3
5.1.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
5.1.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;
a) L4S1
b) L4S2
c) L4S3
5.1.2.5 Linha 5 - Criminologia, Estudo Étnicos-Raciais e de Gênero
6 HETEROIDENTIFICAÇÃO
6.1 Serão convocados para a entrevista da Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial todos/as candidatos/as autodeclarados/as negros/as aprovados/as no Resultado Provisório.
6.2 Convocação / agenda de entrevista - (as informações sobre o procedimento de heteroidentificação foram enviadas para o e-mail informado pelo candidato no formulário de inscrição)
OBS. As entrevistas serão realizadas no dia 12/08/2025 no Prédio do CDT, sala interação, piso 1 - Campus Universitário Darcy Ribeiro.