Defensoras e defensores públicos, servidores, estudantes, professores, pesquisadores e outras pessoas com vínculo com instituições públicas ou privadas podem se inscrever no evento clicando aqui. Por motivos de segurança, apenas pessoas inscritas poderão entrar no auditório do Museu para acompanhar o seminário. Quem não puder participar presencialmente poderá assistir às atividades pelo canal da Escola Nacional da DPU no YouTube.

O primeiro dia de evento contará com painéis sobre a Constitucional Federal e a crise democrática, justiça de transição e cooperação internacional para a manutenção do Estado Democrático de Direito e do acesso à justiça. Os direitos humanos em áreas envolvendo povos indígenas, igualdade de raça e gênero e a garantia do devido processo legal na esfera criminal, além do trabalho da DPU nesses temas, serão tratados no segundo dia. A organização é da Escola Nacional da DPU (ENADPU).

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