Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD

Da UnB Agência

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília torna público o Edital do Processo Seletivo 2023 para os cursos de Mestrado e Doutorado.

Serão ofertadas 36 vagas para o Doutorado e 58 vagas para o Mestrado, divididas entre as quatro linhas de pesquisa, conforme critérios definidos pela Comissão da Pós-Graduação e aprovados pelo Colegiado do Programa.

Neste ano, destacam-se no processo seletivo as seguintes características:

a) Sistema de vagas para as Ações Afirmativas, que será realizado por meio de 6 (seis) sistemas de vagas, a saber: a) Sistema de ampla concorrência; b) Sistema de Ação Afirmativa para Negras/os (Pretos/as e Pardas/os), c) Sistema de Ação Afirmativa para Indígenas; d) Sistema de Ação Afirmativa para Quilombolas; e) Sistema de Ação Afirmativa para pessoas com deficiência; e f) Sistema de Ação Afirmativa para pessoas transexuais e travestis. Saiba mais sobre a Comissão de Acompanhamento de Políticas de Ações Afirmativas na Pós-Graduação - CAPPA, clique aqui.

b) A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada durante o período de Inscrição. As/Os candidatas/os que quiserem solicitar a isenção deverão enviar o Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição no período de 14 a 20 de setembro de 2022, via formulário eletrônico que será disponibilizado na página do Processo Seletivo 2023.

c) A Solicitação de Justificativa da Nota, em todas as etapas, será realizada na data estabelecida no Cronograma do Edital 002/2022, via e-mail: processoseletivoppgd.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

d) Disponibilidade de Orientação - As vagas do Processo Seletivo foram distribuídas por Linhas/sublinhas de pesquisa conforme Item 2.1.3 do Edital 002/2022.

e) A Linha de Pesquisa 5 - Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero não ofertará vagas neste Processo Seletivo.

f) FIQUE ATENTO A DESCLASSIFICAÇÃO POR INDICAÇÃO DE AUTORIA ! Instruções para a remoção de metadados de arquivos Word e PDF - clique aqui.

As inscrições deverão ser efetuadas por intermédio de formulário eletrônico cujo link será disponibilizado na data de início das inscrições. Data das inscrições: 14/09/2022 a 07/10/2022. INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ ÀS 22HS DE HOJE - 07/10/2022.

INFORME: O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE TESE E DISSERTAÇÃO SERÁ PUBLICADO EM 25/11/2022. Veja o novo cronograma da Etapa - Projetos.

BANCAS EXAMINADORAS

DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Edital 002/2022 - publicado em 09/09/2022

Edital 003/2022 - retificação - publicado em 13/09/2022

Quadro de vagas - publicado em 13/09/2022

1. ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO (período de solicitação: 14 a 20 de setembro de 2022)

1.1 Formulário de Solicitação de Isenção de Taxa de inscrição - publicado em 14/09/2022

1.2 Resultado do Pedido de Isenção de Taxa de inscrição - publicado em 22/09/2022

1.3 Formulário de Recurso Contra o Resultado das Solicitações de Isenção de Taxa - Prazo 23 a 26/09/2022 - publicado em 22/09/2022

1.4 Resultado do Recurso Contra o Resultado das Solicitações de Isenção de Taxa - publicado em 29/09/2022

1.5 Resultado Final do Pedido de Isenção - publicado em 29/09/2022

2. INSCRIÇÕES (período de inscrição de 14 de setembro de 2022 a 07 de outubro de 2022)

2.1 Formulário de inscrição - publicado em 14/09/2022

3. Resultado da Homologação das Inscrições (selecione o curso e linha de pesquisa correspondente a sua inscrição): - publicado 14/10/2022

3.1 DOUTORADO

3.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

3.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

3.1.3. Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; e,

3.1.4. Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

3.2 MESTRADO

3.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

3.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

3.2.2.1 Linha 2 - Constituição e Democracia - retificação - publicado 21/10/2022

3.2.3. Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; e,

3.2.4. Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

3.3. Formulário de Recurso Contra o Resultado da Homologação - será publicado em 17/10/2022

PRAZO PARA ENVIO DOS RECURSOS: ATÉ ÀS 20HS DO DIA 18/10/2022. MAIORES INFORMAÇÕES POR E-MAIL: processoseletivoppgd.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

3.4. Resultado dos Pedidos de Recurso contra o Resultado da Homologação de Inscrição - publicado em 20/10/2022

3.5 Resultado Final da Homologação das Inscrições (selecione o curso e linha de pesquisa correspondente a sua inscrição): - publicado 21/10/2022

3.5.1 DOUTORADO

3.5.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

3.5.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

3.5.1.3. Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; e,

3.5.1.4. Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

3.5.2 MESTRADO

3.5.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

3.5.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

3.5.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; e,

3.5.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

Informamos que a Comissão Geral do Processo Seletivo 2023 analisou os recursos e realizou a revisão nos arquivos dos projetos de Tese e Dissertação que não foram homologados por identificação de autoria nos metadados do arquivo e decidiu favoravelmente à homologação das inscrições dos(as) candidatos(as).

3.6 Resultado Final da Homologação das Inscrições - Retificação (selecione o curso e linha de pesquisa correspondente a sua inscrição): - publicado 17/11/2022

3.6.1 DOUTORADO

3.6.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

3.6.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

3.6.1.3. Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; e,

3.6.1.4. Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

3.6.2 MESTRADO

3.6.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

3.6.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

3.6.2.3. Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; e,

3.6.2.4. Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

4. ETAPA PROJETO - Divulgação do resultado da Avaliação do Projeto. Selecione a linha/sublinha correspondente:

4.1 DOUTORADO

4.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

4.1.1.1 - Sublinha 2

4.1.1.2 - Sublinha 3

4.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

4.1.2.1 - Sublinha 1

4.1.2.2 - Sublinha 2

4.1.2.3 - Sublinha 3

4.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; e,

4.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

4.1.4.1 - Sublinha 1

4.1.4.2 - Sublinha 2

4.1.4.3 - Sublinha 3

4.2 MESTRADO

4.2.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

4.2.1.1 - Sublinha 1

4.2.1.2 - Sublinha 2

4.2.1.3 - Sublinha 3

4.2.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

4.2.2.1 - Sublinha 1

4.2.2.2 - Sublinha 2

4.2.2.3 - Sublinha 3

4.2.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; e,

4.2.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

4.2.4.1 - Sublinha 1

4.2.4.2 - Sublinha 2

4.2.4.3 - Sublinha 3

4.3 A solicitação de justificativa da nota será feita até às 20:00h do dia 28/11/2022 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa - Projeto"

Conteúdo do e-mail: Nome completo - CPF - Linha de Pesquisa - (sublinha de pesquisa, quando houver) - curso: Mestrado ou Doutorado

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: as justificativas serão enviadas aos candidatos até o dia 29/11/2022.

4.4 Formulário para pedido de Reconsideração contra o resultado da Avaliação do Projeto – ficará disponível até às 20:00h do dia 30/11/2022 - Publicado 29/11/2022

O RESULTADO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO SERÁ PUBLICADO NO DIA 02/12/2022.

4.5 Resultado do Pedido de Reconsideração contra o resultado da Avaliação do Projeto. Selecione a linha/sublinha correspondente:

4.5.1 DOUTORADO

4.5.1.1 Linha 1 - Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;

a) Sublinha 2

4.5.1.2 Linha 2 - Constituição e Democracia;

b) Sublinha 2

c) Sublinha 3

4.5.1.3 Linha 3 - Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade; e,

4.1.4 Linha 4 - Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;